Exclusivo Ferreira Leite ‘regressa’ ao Banco de Portugal

A antiga ministra das Finanças, Manuela Ferreira Leite, é um dos quatro nomes que vão ser propostos por Joaquim Miranda Sarmento para o conselho consultivo do Banco de Portugal, avançou ao ECO uma fonte governamental. Além de Ferreira Leite, o ministro das Finanças vai propor Cecília Meireles, secretária-geral da ATIC e antiga secretária de Estado do Turismo no Governo de Pedro Passos Coelho, Filipe Santos, dean da Católica Business School, e João Pedro Nunes, professor de Finanças do ISCTE.

A proposta das quatro personalidades de “reconhecido mérito” para o conselho consultivo do supervisor da banca tem de ser aprovada em Conselho de Ministros, por proposta do ministro das Finanças e, segundo outra fonte, deverá ser formalizada na reunião desta semana ou, mais provável, na próxima semana. Ferreira Leite, economista de formação, foi secretária de Estado do Orçamento, ministra da Educação e, mais tarde, ministra das Finanças. Antes, tinha sido coordenadora do Núcleo de Finanças Públicas e Mercado de Capitais do Gabinete de Estudos do Banco de Portugal, até 1986.

O conselho consultivo é presidido pelo governador, integra os vice-governadores, os antigos governadores, o presidente do conselho de auditoria do banco central e “quatro personalidades de reconhecida competência em matérias económico-financeiras e empresariais”, lê-se no regulamento. Deste órgão consultivo fazem ainda parte o presidente da Associação Portuguesa de Bancos, o presidente do Instituto de Gestão do Crédito Público e representantes das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira, que são designados pelos governos regionais.

Estas nomeações surgem num momento de tensão entre o Governo e o governador do Banco de Portugal depois da polémica dos salários. A primeira decisão de Miranda Sarmento foi convocar a comissão de remunerações, presidida pelo ministro das Finanças, que não reunia há quase 20 anos. A convocatória aguarda agora que o Mário Centeno escolha um antigo governador para aquele comité. Desde 2006 que a comissão não reunia porque Centeno, enquanto ministro das Finanças não sentia necessidade de o fazer, como explicou o próprio no Parlamento.

Miranda Sarmento quer que a comissão realize um estudo comparativo dos salários no topo dos bancos centrais da zona euro, para perceber a adequabilidade das remunerações do governador do Banco de Portugal e dos restantes membros do conselho de administração, avançou a Sábado.

Agora o ministro das Finanças volta a apertar o cerco ao escolher quatro personalidades independentes que vão analisar o relatório de atividade do banco e o último relatório e contas de Centeno. O mandato do governador termina a meio do ano e por isso, as contas de 2025 já não lhe serão imputadas. Tudo aponta para que o banco central volte a registar um prejuízo em 2024, à semelhança do que já tinha acontecido no ano anterior.

De acordo com os estatutos, “o conselho consultivo pronuncia-se, não vinculadamente, sobre o relatório anual da atividade do Banco de Portugal, a atuação do banco decorrente das funções que lhe estão cometidas e sobre os assuntos que lhe forem submetidos pelo governador ou pelo conselho de administração”.

O conselho consultivo já não tinha as quatro personalidades independentes desde 2020, após a demissão de Francisco Louça e de João Talone, nomeados em 2017. Louça, à data, entendeu dever sair por ter sido nomeado pelo então ministro das Finanças, Mário Centeno, quando era expectável que este viesse a ser nomeado governador, tal como veio a suceder.

Centeno, enquanto ministro das Finanças, escolheu em 2017 para integrar o conselho consultivo como quatro personalidades independentes Francisco Louçã, economista, professor universitário e antigo coordenador do Bloco de Esquerda, Francisco Murteira Nabo, ex-ministro de António Guterres e ex-presidente da Galp e da PT, João Talone, ex-presidente executivo da EDP, e Luís Nazaré, ex-presidente dos CTT e da Plataforma de Meios Privados.