Sindicatos pedem subsídio de refeição mínimo para têxtil, vestuário, calçado e curtumes

  • Lusa
  • 28 Janeiro 2025

Este subsídio só chega a 60% dos trabalhadores do setor privado, embora segundo os sindicatos seja "obrigatório" por "força da contratação coletiva setorial em vigor”.

A Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores Têxteis, Lanifícios, Vestuário, Calçado e Peles de Portugal (Fesete) quer um subsídio de refeição mínimo de seis euros para os setores têxtil, vestuário, calçado e curtumes, adiantou, num comunicado.

A Fesete, citando uma notícia do Jornal de Notícias, que deu conta de que este subsídio só chega a 60% dos trabalhadores do setor privado, lembrou, num comunicado, que o “subsídio de refeição no privado em setores como o vestuário, calçado, têxteis lar/lanifícios e curtumes é obrigatório por força da contratação coletiva setorial em vigor”.

A Fesete realçou que “o mesmo não se pode dizer do setor da têxtil” cujas empresas são filiadas na associação ATP (Associação Têxtil e Vestuário de Portugal), apontando a “caducidade da convenção coletiva” que, “também na cordoaria e redes” fez com que não fosse possível “ao longo dos anos introduzir no CCT [contrato coletivo de trabalho] um subsídio de refeição”.

“Atualmente somos confrontados com uma realidade setorial de diferentes dinâmicas: por um lado as empresas que primam por pagar os mínimos (2,50 euros) do CCT; outras que fruto da ação reivindicativa, luta e intervenção dos sindicatos valorizam esta vertente dos rendimentos de forma positiva, pagando valor superiores, que variam entre os 4,50 euros e os 9 euros”, indicou.

Segundo a Fesete, há “dinâmicas de crescimento nas empresas, dos valores pagos pela componente subsídio de refeição que demonstram” que “a reivindicação de 6 euros para 2025 é possível de concretizar, haja vontade patronal para negociar”.

“Um exemplo dessa vontade e abertura é o CCT para o setor dos curtumes cujo valor estabelecido em negociação para 2025 é de 9 euros/dia”, destacou.

“No setor da têxtil, vestuário, curtumes e calçado, podemos afirmar que cerca de 80% dos trabalhadores são abrangidos por um subsídio de refeição, embora a maioria com valores mínimos que não permite comer uma sopa”, adiantou.

“Esta será uma bandeira nossa para as negociações no ano de 2025, procurando assim atingir o valor mínimo para todo o setor de 6 euros diários de subsídio de refeição”, destacou.

Para isso, “a Fesete e os seus sindicatos nos meses de fevereiro e março vão avançar com um conjunto de ações junto das empresas em torno desta e outras revindicações, tendo à cabeça a valorização do trabalho e dos trabalhadores, por melhores salários, 6 euros de subsídio de refeição dia e manutenção dos direitos dos CCT”.

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