Espanha sobe salário mínimo em 4,41% para 1.184 euros

O salário mínimo em Espanha vai aumentar em 4,41%, para 1.184 euros mensais pagos 14 vezes por ano, anunciou esta quarta-feira a ministra do Trabalho, Yolanda Díaz.

O valor do novo salário mínimo (16.576 euros anuais), acordado entre sindicatos e Governo, será já aplicado aos salários de janeiro, segundo a ministra Yolanda Diaz, que é também dirigente do partido Somar, uma plataforma de forças de esquerda que faz parte do Governo de coligação liderado pelos socialistas.

O salário mínimo em Espanha aumentará, assim, 50 euros mensalmente este ano e, desde 2018, quando a atual coligação chegou ao Governo e o valor era 735,9 euros, já aumentou 60,91%. Estes aumentos são justificados pelo Governo com o objetivo, estabelecido na Carta Social Europeia, de que o salário mínimo seja pelo menos 60% do salário médio do país.

No entanto, o cálculo do salário médio não é consensual em Espanha, com uma comissão de peritos, formada por académicos e constituída pelo Governo, a ter concluído que para o objetivo dos 60% ser alcançado este ano, o salário mínimo teria de aumentar entre 3,44% e 4,41%, em função, precisamente, do método escolhido para fazer aquele cálculo.

O Governo espanhol optou, assim, pelo aumento de 4,41% e só conseguiu o apoio dos sindicatos.

Já as patronais, que estiveram até esta quarta na mesa da negociação, e numa atitude elogiada tanto pelo Governo como pelos sindicatos, propunham um aumento de 3%, para 1.167 euros, acompanhado por ajudas específicas ao setor da agricultura e da revisão de contratos públicos de serviços.

Segundo as patronais, o aumento do salário mínimo afeta, essencialmente, pequenas empresas com pouca margem financeira para suportar mais custos, mas também empresas que prestam serviços a organismos públicos (como limpezas), pelo que pediam essa revisão dos contratos.

“O diálogo social funciona no nosso país, e damos um passo em frente com esta boa notícia para os trabalhadores. Quero agradecer aos agentes sociais a sua participação, também às patronais, que desta vez apresentaram propostas concretas, embora não tenha sido possível alcançar um acordo a três [partes]”, disse Yolanda Diaz, numa declaração aos jornalistas.

Atualmente, o salário mínimo em Espanha está isento de impostos sobre o rendimento singular (IRS), mas o Governo ainda não esclareceu se assim continuará com o aumento hoje anunciado. Cerca de 2,5 milhões de pessoas recebem o salário mínimo em Espanha, a maioria mulheres que trabalham no setor dos serviços.

Nos 21 países da União Europeia que têm salário mínimo, os valores oscilavam, em 2023, entre os 2.508,24 euros pagos 12 vezes por ano no Luxemburgo e os 398,81 euros na Bulgária. Em Portugal, o salário mínimo está atualmente nos 870 euros, pagos 14 vezes por ano.