PS quer ouvir Ricardo Paes Mamede sobre setores estratégicos da economia

O grupo parlamentar do PS quer ouvir Ricardo Paes Mamede sobre qual deve ser o perfil de especialização da economia portuguesa, segundo o requerimento que deu entrada na Assembleia da República esta quinta-feira. A comissão de Economia ainda terá de aprovar o pedido de audição do coordenador do estudo do Instituto para as Políticas Públicas e Sociais do Iscte (IPPS-ISCTE) sobre as áreas prioritárias da Estratégia Nacional de Especialização Inteligente 2030 (ENEI 2023). A votação deverá realizar-se na reunião da próxima terça-feira, dia 4 de fevereiro. PSD e CDS têm criticado Pedro Nuno Santos e o PS por ainda não terem revelado quais são as áreas estratégicas da economia nacional.

“O PS tem vindo a defender, como uma prioridade inadiável para o país, a necessidade de alterar o perfil de especialização da economia portuguesa, promovendo o investimento na inovação, na transferência de conhecimento e na sofisticação das atividades produtivas. Estes elementos são fundamentais para garantir um crescimento económico mais sustentável, resiliente e produtivo”, defende a bancada socialista na iniciativa.

A Agência Nacional de Inovação (ANI), responsável pela coordenação operacional da Estratégia Nacional de Especialização Inteligente (ENEI 2030), solicitou um estudo, que visa apoiar a identificação de áreas prioritárias de intervenção, ao Instituto para as Políticas Públicas e Sociais do ISCTE (IPPS-ISCTE). Tendo em conta que o estudo está concluído, o PS quer conhecer o documento e ouvir Ricardo Paes Mamede sobre este tema, no âmbito dos trabalhos da Comissão de Economia.

Os socialistas defendem que o investimento na inovação, na transferência de conhecimento e na sofisticação das atividades produtivas são elementos fundamentais para garantir um crescimento económico mais sustentável, resiliente e produtivo. “Apenas com uma economia sofisticada, diversificada e complexa poderemos enfrentar os desafios do mundo atual, produzir com maior valor acrescentado, pagar melhores salários e gerar as receitas necessárias para financiar um Estado Social avançado”, justificam os deputados.

Desde que chegou à liderança do PS e também na campanha eleitoral para as legislativas de 2024, Pedro Nuno Santos tem vindo a defender um plano para mudar a especialização da economia portuguesa, que continua assente em “setores de baixa complexidade tecnológica, de menor valor acrescentado” e “em baixos salários”, como se lê na moção de estratégia com que concorreu às diretas do partido, e que foi coordenada pela líder parlamentar, Alexandra Leitão.

O secretário-geral socialista quer elevar o nível de sofisticação da economia para conseguir pagar melhores ordenados, designadamente através da aposta do Estado em setores estratégicos que poderão passar pelo digital, pelas tecnologias de informação, inteligência artificial, cibersegurança, ciências da vida e biotecnologia, lítio associado à indústria do automóvel elétrico e energias renováveis, segundo os economistas, consultados pelo ECO, Manuel Caldeira Cabral, que foi ministro da Economia no primeiro Governo de António Costa, viabilizado e suportado, no Parlamento, pela geringonça (PS, PCP e BE), e Paulo Trigo Pereira, presidente do Institute of Public Policy e antigo deputado do PS.

“O setor privado pode e deve investir onde bem entender, como em qualquer economia de mercado, mas o Estado tem a obrigação de fazer escolhas quanto aos setores e tecnologias a apoiar”, afirmou há um ano Pedro Nuno Santos no congresso que o proclamou líder do PS. “Em Portugal, a incapacidade de se dizer ‘não’ levou o Estado a apoiar, de forma indiscriminada, empresas, setores e tecnologias, independentemente do seu potencial de arrastamento da economia. A incapacidade de fazer escolhas levou a que sucessivos programas de incentivos se pulverizassem em apoios para todas as gavetas de forma a assegurar que ninguém se queixava. O problema da pulverização dos apoios é que, depois, não há poder de fogo, não há capacidade do Estado de acompanhar, não há recursos suficientes para transformar o que quer que seja”, afirmou em janeiro do ano passado.

Para a bancada socialista, cada região deve concentrar os apoios públicos em atividades que apresentam oportunidades de mercado relevantes e que possam ser exploradas a partir dos recursos e das bases de competências produtivas e tecnológicas existentes em cada região, de forma a contribuir para o crescimento sustentado.

“A concretização destes objetivos passa pela definição de políticas públicas inteligentes e seletivas que concentrem os esforços e apoios públicos em setores estratégicos e prioritários, tendo por base evidências robustas e estudos técnicos, que não se confundem com soluções mágicas que assentam em meras reduções fiscais cegas e, frequentemente, desprovidas de avaliações que sustentem a sua eficácia”, lê-se no pedido de audição apresentado pelos socialistas. Mais uma vez, o PS critica a redução transversal do IRC, como defende o Governo de Luís Montenegro, e defende benefícios fiscais para setores estratégicos.

PSD e CDS, os partidos que suportam o Executivo da Aliança Democrática (AD), têm aproveitado os diversos debates quinzenais para criticar Pedro Nuno Santos e o PS por ainda não terem revelado quais são as áreas estratégicas da economia nacional.

O PS requereu também um ponto de situação relativo ao estudo em curso sobre a Avaliação Estratégica da Política Industrial, que está a ser desenvolvido pelos professores Ha-Joon Chang e Antonio Andreoni, enquanto peritos internacionais pelo SOAS/Universidade de Londres, e pelo Professor João Silva do ISCTE, enquanto interlocutor nacional.