Seguro sugere que Gouveia e Melo quer “atropelar a Constituição”

  • Lusa
  • 24 Fevereiro 2025

António José Seguro defende que "é muito claro na Constituição" que "quem avalia o cumprimento das promessas eleitorais é o parlamento durante os quatro anos e depois, no final, é o povo".

O antigo secretário-geral do PS António José Seguro classificou esta segunda-feira como um “atropelo à Constituição” a ideia lançada pelo almirante Gouveia e Melo de demissão dos governos por incumprimento de promessas eleitorais.

“Quem avalia o cumprimento das promessas eleitorais é o parlamento durante os quatro anos e depois, no final, é o povo. Isso é muito claro na Constituição. Aliás, quem pensa o contrário está a cometer um verdadeiro atropelo à Constituição”, sustentou, embora sem mencionar o texto do antigo chefe de Estado Maior da Armada e potencial candidato presidencial, almirante Henrique Gouveia e Melo.

Num debate organizado pela SEDES (Associação para o Desenvolvimento Económico e Social) Jovem, em Lisboa, sobre democracia e representatividade, António José Seguro comentava posição assumida por Gouveia e Melo, num artigo no semanário Expresso na sexta-feira, de o Presidente da República poder demitir o Governo por “um desfasamento grave” entre as promessas eleitorais e a prática política.

Seguro – que já admitiu estar a ponderar uma candidatura às presidenciais de 2026 –, em resposta a uma pergunta do auditório, rejeitou que caiba ao Presidente da República a avaliação das promessas eleitorais.

Por outro lado, centrando-se na questão dos poderes presidenciais, o ex-líder socialista disse estar de acordo com os atuais poderes que a Constituição atribui ao chefe de Estado e considerou um erro fazer equivaler o chumbo de um Orçamento do Estado a uma dissolução do parlamento

À saída do debate, em resposta aos jornalistas, recusou comentar o artigo de Gouveia e Melo, afirmando apenas que, neste momento, tem “urgência em ouvir os portugueses” para os incorporar na sua reflexão num momento em que, disse, a “democracia está sob ataque”.

Nós temos 81 mil jovens desempregados em Portugal, temos incapacidade para atrair e fixar muitos jovens que vão procurar a realização profissional e pessoal fora do nosso país e um país que não consegue integrar os seus jovens é um país sem futuro”, alertou.

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