Caso das gémeas. Proposta de relatório aponta para “abuso de poder” de Marcelo

A proposta de relatório do inquérito parlamentar ao caso das gémeas luso-brasileiras, da autoria do Chega, acusa o Presidente da República de “abuso de poder”, considerando a sua conduta “especialmente censurável”.

“A conduta do Presidente da República é especialmente censurável por se tratar do chefe de Estado e, como tal, qualquer pedido feito por si ou em seu nome tem inerente uma convicção de obrigatoriedade de cumprimento por parte de quem recebe o pedido, ainda que não seja necessariamente uma ordem, revelando assim a eventual prática de abuso de poder”, lê-se no documento ao qual Lusa teve acesso.

O documento refere ainda que “ficou provado que Nuno Rebelo de Sousa pediu ajuda ao pai, o Presidente da República, para salvar as gémeas luso-brasileiras, tendo ficado provado que este tomou diligências acrescidas face ao que costuma fazer com outros cidadãos que a ele recorrem”.

As conclusões foram apresentadas pela deputada relatora, Cristina Rodrigues (Chega), numa conferência de imprensa na Assembleia da República, na qual esteve também o presidente daquele partido, André Ventura. O relatório foi distribuído aos partidos durante essa conferência de imprensa.

A deputada do BE, Joana Mortágua, acusou entretanto o Chega de “partidarização e instrumentalização” com fins eleitorais da comissão de inquérito ao caso das gémeas e indicou que enviou um protesto ao presidente desta comissão.

Em conferência de imprensa na Assembleia da República, a coordenadora do BE na comissão de inquérito ao caso das crianças luso-brasileiras indicou que enviou ao presidente – Rui Paulo Sousa, do Chega – um protesto “em relação à forma como André Ventura e a deputada Cristina Rodrigues se aproveitaram dos trabalhos desta comissão e de um relatório que não lhes pertence, mas que pertence à discussão e ao contraditório no âmbito da comissão, para fazer uma conferência de imprensa partidarizada e que não reflete as conclusões da comissão de inquérito”.

“É um assalto institucional, é uma partidarização e uma instrumentalização de uma comissão de inquérito para efeitos eleitorais”, acusou Joana Mortágua. A deputada falava aos jornalistas pouco depois de a relatora, Cristina Rodrigues, e o líder do Chega, terem apresentado o relatório preliminar em conferência de imprensa e o documento ter chegado aos partidos quase ao mesmo tempo.

Joana Mortágua afirmou que só a Cristina Rodrigues, do Chega, “cabe apresentar o relatório” e que o documento “foi apresentado em conferência de imprensa por ela e pelo presidente do Chega antes de a comissão de inquérito e os seus membros terem conhecimento” do mesmo.

“Isto revela um enorme desrespeito e deslealdade institucional para com o parlamento. As comissões de inquérito não servem os interesses eleitorais e partidários de ninguém, são assuntos sérios e, portanto, é absolutamente inaceitável que, por ter falhado duas vezes a entrega do relatório a que estava obrigada, a deputada Cristina Rodrigues queira depois apresentar conclusões que são apenas suas e do seu partido como sendo conclusões da comissão de inquérito”, criticou.