Kiev recebe primeiros ativos russos congelados no valor de 900 milhões

As autoridades ucranianas anunciaram esta sexta-feira que o Reino Unido lhe entregou ativos russos congelados no valor de 752 milhões de libras (895 milhões de euros), com Moscovo a denunciar uma “grave violação” do direito internacional.

A entrega foi feita um dia depois de a Bélgica, país onde se encontra a maior parte destes ativos na Europa, ter manifestado as suas reticências. Trata-se da primeira entrega a partir do território britânico no âmbito da iniciativa do G7, explicou o primeiro-ministro ucraniano, Denis Shmigal, numa mensagem na conta pessoal na rede social Telegram.

“Utilizaremos os fundos para reforçar as capacidades de defesa da Ucrânia. Agradecemos ao Governo do Reino Unido e aos nossos parceiros do G7 por este mecanismo que faz com que os fundos russos funcionem para a Ucrânia”, afirmou. Shmigal mostrou-se confiante de que todos os ativos detidos pela Rússia noutros países continuarão a entrar nos cofres ucranianos num futuro próximo.

“[Que] sejam confiscados e transferidos para benefício do nosso Estado”, escreveu. Embora um número crescente de Estados-membros da União Europeia (UE) se tenham manifestado de acordo com a entrega à Ucrânia os ativos russos congelados, a Bélgica alertou para os riscos económicos e jurídicos que tal decisão implica.

Em consequência das sanções impostas pela UE, a Euroclear acumula pagamentos de cupões bloqueados e reembolsos devidos a entidades sancionadas, com um balanço que, no final de junho de 2024, ascendia a 207.000 milhões de euros, dos quais 173.000 milhões correspondem a ativos russos sancionados.

Por seu lado, Moscovo denunciou a transferência e considerou-a como uma “grave violação do direito internacional” e avisou que o Reino Unido terá de dar explicações e devolver o que agora “distribui tão alegremente”.

O presidente da Duma russa, Vyacheslav Volodin, observou que as autoridades britânicas serão forçadas a recuar e comparou esta medida às “decisões absurdas” da anterior administração norte-americana, liderada por Joe Biden, relativamente à guerra na Ucrânia, que o atual residente na Casa Branca, Donald Trump, teve de reverter.

“Isso prejudicará a confiança no sistema financeiro britânico para sempre, porque o que aconteceu destrói o princípio da inviolabilidade da propriedade em que todo o sistema financeiro global se baseia”, disse Volodin.

Volodin defendeu a capacidade da Rússia de responder na mesma moeda e confiscar todos os bens e propriedades britânicos. Desconhece-se o valor dos bens e propriedades britânicas em território russo.