Eleições antecipadas arriscam manter instabilidade governativa

Vença PSD ou PS as eleições legislativas antecipadas de maio, a instabilidade governativa deve manter-se sem uma maioria confortável na Assembleia da República, concluem vários politólogos consultados pelo ECO.

Ainda assim, acreditam que a fragmentação será menor, com o reforço dos votos nos partidos do arco da governação, isto é, no PS e PSD, e diminuição de deputados do Chega e dos partidos mais pequenos.

“Dificilmente o cenário atual permite acomodar a expectativa de uma maior estabilidade, fruto de uma composição parlamentar maioritária. Nas últimas eleições, tivemos um aumento considerável da participação eleitoral, algo que poderá não se registar neste ato, o que torna ainda mais imprevisível o resultado desta eleição”, afirma Bruno Costa, professor de Ciência Política da Universidade da Beira Interior.

Na mesma senda, Carlos Jalali, professor de Ciência Política de Aveiro, considera que “o cenário mais provável é Portugal ficar com um Parlamento bastante semelhante a este”. Apesar de ainda não ser possível antecipar muito, “as sondagens antes e depois da moção de confiança já indicam que teremos um Parlamento idêntico a este, mas talvez um pouco menos fragmentado, com um reforço de PS e PSD e queda do Chega”, acrescentou.

António Costa Pinto antevê igualmente que “a fragmentação poderá diminuir, com partidos pequenos a desaparecerem e com um reforço dos votos no PSD e PS”. Sendo certo que “não é previsível que aconteça o mesmo que nas penúltimas eleições”, de 2022, “em que o partido do Governo”, o PS, “de repente tem uma maioria absoluta”, aponta o mesmo politólogo.

Acordos à direita ou à esquerda que deem maior estabilidade governativa vai depender dos resultados eleitorais e dos respetivos líderes partidários. “Uma eventual subida do PSD e da IL poderia garantir um entendimento à direita sem o Chega, assumindo que o ‘não é não’ ao partido de André Ventura se mantém”, estima.

De qualquer das formas o líder do Chega já veio dizer que não aceita dar a mão a um Governo liderado por Luís Montenegro. “Luís Montenegro não estará, nem poderá estar nessa equação”, afirmou Ventura, esta quarta-feira, depois de uma audição com o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.

O professor da Universidade de Aveiro aventa ainda outra possibilidade: “Uma eventual subida do PS poderia dar uma maioria parlamentar à esquerda”. Seria uma espécie de ressurreição da geringonça. Ainda assim, uma hipótese difícil, uma vez que PCP já fechou a porta a alianças.

“Face aos desafios do país e ao contexto internacional, seria importante assegurar pontes de diálogo e entendimento para uma maior estabilidade governativa”, defende Bruno Costa. Essa solução poderá “acontecer com uma mudança de liderança política no partido que perder estas eleições”, conclui.

As últimas eleições legislativas antecipadas de 10 de março de 2024 deram uma vitória curta à Aliança Democrática (PSD/CDS/PPM), que conseguiu eleger 80 deputados, 78 do PSD e dois do CDS. O PS conseguiu 78 lugares e o Chega 50, ficando como a terceira maior força política do Parlamento. Segue-se a IL com oito parlamentares, o BE com cinco, PCP e Livre, com quatro cada, e o PAN com um deputado. Uma maioria absoluta só é alcançada com pelo menos 116 eleitos, uma vez que a Assembleia da República é composta por 230 parlamentares.

O ato eleitoral do ano passado foi provocado pela demissão do então primeiro-ministro António Costa, depois de um comunicado da Procuradoria-Geral da República que envolveu o nome de António Costa num inquérito relacionado com suspeitas em torno de projetos de exploração de lítio e negócios de hidrogénio.

Decisão diferente tomará o primeiro-ministro ainda em funções. Luís Montenegro já veio dizer que mesmo que seja constituído arguido no âmbito da polémica sobre a empresa da sua família, Spinumviva, irá concorrer às eleições antecipadas de maio.