DBRS espera regresso da estabilidade política à Madeira e alerta para riscos na execução do PRR

A vitória do PSD nas eleições regionais da Madeira e acordo formal com o CDS para a formação do Governo regional asseguram a estabilidade governativa na região. Mas a agência de rating DBRS alerta que a capacidade do Executivo de Miguel Albuquerque de implementar os investimentos inscritos no Plano de Recuperação e Resiliência será fundamental para que a Madeira receba todos os fundos da bazuca.

“O PSD ganhou as eleições e garantiu o apoio necessário do CDS-PP para continuar a governar na Madeira”, afirmou Jorge Espinosa, vice-presidente adjunto no Global Sovereign Ratings Group. “Esperamos estabilidade governamental e não esperamos implicações no rating da implementação tardia do Orçamento de 2025”, acrescentou numa nota publicada esta quinta-feira.

“Não esperamos que o atraso no Orçamento de 2025 tenha quaisquer implicações de crédito, dado o histórico recente de melhores resultados orçamentais”, explica a mesma nota. “O Governo regional alcançou excedentes em 2023 e 2024, o que proporciona espaço orçamental suficiente para mitigar o potencial aumento de despesa combinado com a incapacidade de implementar medidas ao nível da receita fiscal”, detalha a DBRS.

Favorável à tranquilidade que a agência de notação financeira demonstra em relação à Madeira estão também os “ventos favoráveis de que economia da Madeira beneficia, especialmente devido à muito boa atividade turística — o crescimento anual das dormidas atingiu os 7,1% no final de 2024, o que deixa um risco muito baixo de deterioração económica ou orçamental”, sublinha a agência.

A pior hipótese, segundo a DBRS, seria o Governo regional continuar este ano com um regime de duodécimos, que aplicará a mesma política de 2024, e “acreditamos que a região poderá continuar a operar nesta situação temporária sem consequências para o rating”.

“No entanto, a capacidade do Governo para implementar investimentos será fundamental em 2026 para receber todos os fundos do Next Generation EU“, alertou o analista da DBRS.

“A implementação dos investimentos e reformas do Next Generation EU (NGEU) são essenciais para o desenvolvimento económico contínuo da Madeira e o calendário de despesas é o final de 2026, o que poderá influenciar os diferentes agentes políticos no Parlamento a formarem acordos e a aprovarem o Orçamento de 2026 sem demora”, defende a DBRS.