Bruxelas já deu luz verde ao estatuto dos eletrointensivos. Grandes consumidores vão ter benefícios na fatura

A Comissão Europeia já confirmou ao Governo português que vai aprovar o estatuto dos eletrointensivos, o qual confere às empresas com grandes consumos de energia benefícios na fatura, indica fonte oficial do ministério do Ambiente e Energia

Este estatuto já havia sido criado em 2022, mas ainda não tinha sido aprovado por Bruxelas. No passado 4 de outubro, o Governo anunciou que havia reformulado o estatuto, no sentido de alargar o número de beneficiários. “A definição vai mudar completamente” e “o número de empresas que vão ser consideradas vai ser muito superior”, garantiu, na altura, a ministra da tutela, Maria da Graça Carvalho.

O estatuto em causa aplica-se a setores como as cerâmicas, o vidro, a metalomecânica, os têxteis, entre outros, e na redação inicial permitia que as empresas beneficiassem de um desconto entre os 75% e os 85% nos custos de interesse económico geral, uma rubrica que pesa cerca de 30% na conta da luz das empresas. Agora, com a luz verde europeia, o Governo pode avançar com a redação do novo estatuto, que será publicado por portaria.

As empresas eletrointensivas têm vindo a queixar-se da falta destes apoios. Ainda na semana passada, a Megasa-Siderurgia Nacional apelou em comunicado que o atual Governo acelerasse a implementação de medidas de apoio, para evitar reduzir a produção ou perder competitividade.

“O setor produtivo nacional não pode esperar mais. O setor eletrointensivo nacional está estrangulado pelo escalar dos preços da energia e necessita da aplicação urgente das medidas já anunciadas pelo Executivo”, afirmou.