Exclusivo AD mantém promessa de excedente orçamental de 0,3% este ano e 0,1% em 2026. Economia cresce ligeiramente menos

A AD – Coligação PSD/CDS-PP prevê um excedente orçamental de 0,1% no próximo ano, tal como inscrito no Orçamento do Estado para 2026 (OE2025) e no programa eleitoral apresentado no ano passado, apesar das perspetivas de défice do Conselho das Finanças Públicas (CFP) e do Banco de Portugal (BdP), sabe o ECO.

No Programa Eleitoral que será apresentado esta sexta-feira às 17 horas, Luís Montenegro mantém também a previsão de um saldo positivo de 0,3% para este ano, embora aponte para um crescimento da economia ligeiramente abaixo do que na campanha de janeiro do ano passado.

O primeiro-ministro e líder do PSD, Luís Montenegro, e o seu ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, voltam a comprometer-se com o mantra de ligeiros excedentes orçamentais e como vincou na quinta-feira o ministro da Economia, Pedro Reis, preveem que “não haverá défice” ao longo do horizonte da legislatura, caso sejam reeleitos.

O ECO sabe que, no cenário macroeconómico, a AD prevê um excedente de 0,3% do Produto Interno Bruto (PIB) este ano, caindo para 0,1% em 2026, sobretudo devido ao impacto dos empréstimos do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR). Para 2027 espera um saldo positivo de 0,3%, para 2028 de 0,2% e para 2029 de 0,3%.

No programa eleitoral para as legislativas de 2024, a coligação liderada por Luís Montenegro apontava para um saldo orçamental positivo de 0,2% do PIB este ano, de 0,1% em 2026, e de 0,2% nos dois anos seguintes. As previsões para 2027 e 2028 foram, contudo, revistas em alta pelo Ministério das Finanças no plano orçamental estrutural de médio prazo, entregue em Bruxelas em outubro. Nesse documento, apontava para um excedente de 1,1% e de 1,3%, respetivamente.

AD prevê excedente de 0,3% este ano e de 0,1% em 2026, sobretudo devido ao impacto dos empréstimos do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR). Previsão mais otimista do que a dos socialistas.

O Governo mostra-se assim mais confiante do que o Conselho das Finanças Públicas e o Banco de Portugal, que veem o país a regressar aos défices. Depois de excedentes em 2023 (1,2%) e 2024 (0,7%), a instituição liderada por Nazaré da Costa Cabral prevê um saldo equilibrado este ano um défice de 1% do PIB em 2026. No próximo ano, o resultado é influenciado em mais de metade pelo impacto dos empréstimos do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), explica. Descontando este efeito, seria ainda negativo em 0,4% devido às medidas de política, como o IRS Jovem.

Em dezembro, o Banco de Portugal (BdP) mostrou-se mais pessimista já para este ano e apontou para um défice de 0,1%, subindo para 1% em 2026 e 0,9% em 2027.

O tema das finanças públicas tem servido de arma de arremesso entre o Governo e o PS. No cenário orçamental do seu programa eleitoral, os socialistas apontam para um excedente de 0,1% este ano e um défice de 0,4% no próximo, justificado sobretudo com o impacto do PRR.

Redução mais rápida do rácio da dívida pública

No que toca ao rácio da dívida pública, a AD prevê agora que se reduza de 94,9% em 2024 para 91% em 2025, caindo para 87,2% em 2026. Para 2027 prevê 83,4% do PIB, para 2028 79,5% e para 2029 75,1%.

A previsão significa uma diminuição da dívida pública mais ambiciosa do que a inscrita no OE2025. O Terreira do Paço esperava, em outubro, chegar a 2026 com a dívida em 90,4% do PIB, caindo para 83,2% em 2028. No programa eleitoral para as legislativas de 2024, a equipa de Luís Montenegro prometia manter uma diminuição sistemática do rácio para 96% este ano, 92,2% em 2025, 88,5% em 2026, 84,4% em 2027 e para 80,2% em 2028.

Economia a crescer 3% no final da legislatura

De acordo com informações recolhidas pelo ECO, a AD prevê um crescimento da economia ligeiramente inferior ao inscrito no programa eleitoral de 2024. No final da legislatura, em 2029, a taxa de crescimento projetada fica ligeiramente acima dos 3%, abaixo dos 3,4% em 2028, inscritos no programa para as legislativas do ano passado.

Joaquim Miranda Sarmento, em ocasiões públicas, tem sinalizado que o Produto Interno Bruto (PIB) deverá avançar 2,5% este ano, acima dos 2,1% inscritos no Orçamento do Estado para 2025 (OE2025). No documento orçamental, as Finanças apontam para um crescimento de 2,2% em 2026, de 1,7% em 2027 e de 1,8% em 2028.

A taxa de crescimento em 2029 é mais ambiciosa do que a prevista pelo PS no seu programa eleitoral. Os socialistas preveem chegar a 2029 com uma expansão do PIB mais contida: 2%.

As projeções dos partidos para a evolução da atividade económica são desenhadas numa altura de elevada incerteza e volatilidade internacional, sobretudo devido aos avanços e recuos da guerra de tarifas. Nos EUA, crescem os receios de uma recessão económica devido à política comercial da Administração Trump, enquanto na Europa instituições como o Banco Central Europeu (BCE) começam a admitir um menor crescimento dos países do euro.