Economia a crescer sobre carris em áreas estratégicas e alívio no IVA para as famílias. A visão do PS para o país

“A primeira vez que disse que Portugal podia fazer comboios em Portugal disseram que era doido e Portugal está, neste momento, a fazer um comboio”. É esta a “ambição” que o líder do PS, Pedro Nuno Santos, quer imprimir no país para colocar a economia a crescer sobre carris em áreas estratégicas, defendeu esta terça-feira, durante a 9.ª edição da Fábrica 2030, uma conferência promovida pelo ECO no Centro Cultura de Belém em Lisboa, dedicada ao tema “A economia no dia seguinte às eleições”. Este é um dos pontos-chave do programa eleitoral com que o partido concorre às legislativas de 18 de maio.

Pedro Nuno Santos referia-se à agenda mobilizadora, que juntou a CP e empresas do privado para construir um comboio. “O Estado pode ser um parceiro económico e não um empecilho, não tem de ser um estorvo, pode ser um instrumento fundamental para o desenvolvimento económico. Acredito que podemos ter um país mais rico, saibam os governantes ter a estratégia certa para industrializar este país”, frisou.

E deu o exemplo do país vizinho: “Espanha, o único país no mundo que tem a mesma bitola que nós, a mesma distância entre eixos, tem dois fabricantes de comboios e, portanto, a Renfe — homóloga da CP — vai abandonando os seus comboios por razões boas, abandona os seus comboios antigos para poder comprar comboios às suas boas fábricas”. Enquanto Portugal, não tendo indústria nesta área, já teve de adquirir composições antigas, usadas a Espanha. “Fomos lá comprar 50 carruagens que estavam abandonadas e levei pancada, porque estávamos a comprar ferro velho aos espanhóis”, recordou Pedro Nuno Santos, quando era ministro das Infraestruturas.

Para o líder dos socialistas, Portugal tem “as competências industriais, tecnológicas, científicas” para “migrar” a sua indústria para esta área, tanto mais que se trata de “um setor em expansão“, assinalou. “No momento em que estamos de transição climática, todos os países desenvolvidos no mundo estão a expandir a sua rede ferroviária, todos estão a comprar comboios”, salientou.

Temos de ter a capacidade de dizer não. Há apoios para toda a gente e depois os apoios são pequenos e temos menos recursos que os nossos parceiros europeus.

Ao apostar em setores estratégicos para o desenvolvimento económico de Portugal, o secretário-geral do PS defende que o Estado não pode e não deve abrir os cordões à bolsa a todas os patrões que surjam de mão estendida: “Temos de ter a capacidade de dizer não. Há apoios para toda a gente e depois os apoios são pequenos e temos menos recursos que os nossos parceiros europeus”.

Pedro Nuno Santos prefere apostar numa política de apoios assente em benefícios fiscais dirigidos a empresas que reinvistam os lucros em investigação e desenvolvimento e em aumentos salariais. E deu o exemplo da Holanda, “uma economia liberal até”, que “selecionou 10 áreas tecnológicas”. “Grande parte do apoio público tem de seguir uma política seletiva. O país deve perceber onde tem vantagens. Devemos ter uma política de financiamento horizontal, mas o grosso do dinheiro público deve respeitar uma política seletiva”, frisou.

Por isso, mantém o braço de ferro em relação à descida transversal do IRC, uma das bandeiras do programa eleitoral da AD, coligação que junta PSD e CDS, para as legislativas de 18 de maio. Se há um ano deixou passar a redução de um ponto percentual da taxa estatutária, que caiu de 21% para 20%, agora não será certo que volte a repetir a cedência, caso Luís Montenegro vença as eleições sem uma maioria confortável e precise da ajuda dos socialistas.

O secretário-geral do PS lembrou que o país não tem das taxas efetivas mais elevadas. “As empresas que conseguem reinvestir em investigação e desenvolvimento, em capitalização conseguem uma taxa efetiva muito mais baixa”, anotou.

Por outro lado, destacou que “0,2% das empresas são responsáveis por 40% da receita de IRC”. “Quando reduzimos o IRC, para onde vai? Estamos a falar da banca, e ainda bem que tem lucro, o setor da distribuição, o setor energético, que é onde estão concentrados grande parte dos lucros”, afirmou.

Para o líder do PS, não adianta baixar o imposto sobre a banca porque, depois, “os bancos não vão baixar as taxas de juros às empresas, não vão aumentar os juros nos depósitos e só vão aumentar os salários dos trabalhadores se tiverem mesmo de aumentar”.

“Não é uma redução do IRC que vai pôr a economia a crescer de forma estonteante”

Para além disso, considera que “não é uma redução do IRC que vai pôr a economia a crescer de forma estonteante”, como defendem PSD e CDS. Os dois partidos projetam uma evolução do PIB que poderá avançar 3,2% no final da legislatura, suportada em grande medida na descida do imposto sobre as empresas, mas Pedro Nuno Santos tem outra visão.

Apesar de admitir que “uma taxa de crescimento 3% não é nada do outro mundo”, considera que, num “cenário mais realista” e face às previsões de todas as instituições que estão a rever o crescimento em baixa”, a AD não está a ser séria com os portugueses. “A AD fez o mesmo que fez há um ano. Se querem ser enganados uma segunda vez, podem ser enganados”, atirou.

Pedro Nuno Santos considera que o programa eleitoral do PS é mais prudente ao prever uma taxa de crescimento de cerca de 2% até 2029. “Vamos construir o este programa assente nessa previsão e só dá para 1.750 milhões de euros” de medidas”, sinalizou. “E o que faz a AD? Mete mais um ponto percentual para poder acrescentar mais medidas. É um truque”, criticou.

De lembrar que a AD estima gastar cerca de mil milhões de euros com a descida da taxa de IRC, de 20% para 17%, ao ritmo de um ponto percentual ao ano. Mais dois mil milhões com uma nova redução do IRS, o que dá uma fatura de três mil milhões de euros só com estas duas medidas. São mais 1.250 milhões de euros de despesa face ao pacote do PS.

IVA zero será amortecedor de uma onda inflacionista provada pela guerra comercial

Desta vez, o PS não aposta numa nova redução do IRS, como há um ano. A grande bandeira do programa eleitoral do PS passa por tornar permanente o IVA zero para um cabaz de bens alimentares essenciais, uma iniciativa que foi implementada, de forma temporária, entre abril e dezembro de 2023 pelo anterior Governo socialista, de António Costa, para mitigar o impacto da inflação. O custo da medida, proposta agora pelos socialistas, deverá custar cerca de 500 milhões de euros, a fatia mais pesada dos 1.750 milhões de euros de despesa prevista no programa com que o partido concorre às legislativas.

Temos a obrigação de tentar aliviar o custo de vida das nossas famílias. E, quando temos de fazer escolhas, a nossa foi ajudar as nossas famílias a pagar menos nos bens essenciais.

A medida tem sido criticada por ser cega, uma vez que beneficia ricos e pobres, mas Pedro Nuno Santos esclarece que “o IVA pesa mais em quem ganha menos do que em quem ganha mais”. “Quem tem mais dinheiro vai consumir mais arroz? A redução vai ter mais peso no trabalhador que ganha 1.000 euros do que aquele que ganha 10.000″, reforçou.

“Temos a obrigação de tentar aliviar o custo de vida das nossas famílias. E, quando temos de fazer escolhas, a nossa foi ajudar as nossas famílias a pagar menos nos bens essenciais”, designadamente quando se antecipa uma eventual nova onda inflacionistas provocada pela guerra comercial, sublinhou. Pedro Nuno Santos até citou um estudo do Banco de Portugal (BdP) que concluiu que o IVA zero temporário em outubro de 2023 foi repercutido no preço final para defender as virtualidades da medida.

O líder do PS teme mesmo que a polémica em torno do agravamento das tarifas aduaneiras dos EUA sobre os produtos europeus, incluindo os portugueses, poderá ser “a antecâmara de uma recessão“.