Ministérios com protocolo para melhorar conforto térmico dos tribunais e prisões

O Ministério da Justiça assinou esta quinta-feira um protocolo com o Ministério do Ambiente e Ação Climática para que seja “mais simples” ao primeiro concorrer a fundos europeus para obras que aumentem o conforto térmico dos tribunais e prisões.

“Nós temos até 2030 um conjunto de metas muito exigentes e obrigatórias por lei, diretivas europeias, para cumprir, e os edifícios do Estado têm um percurso urgente a fazer, nomeadamente o Ministério da Justiça, que tem um edificado muito grande e que precisa de muita intervenção”, explicou a ministra do Ambiente e Ação Climática, Maria da Graça Carvalho, à margem da cerimónia, no Ministério da Justiça, em Lisboa. Em causa estão intervenções de isolamento térmico dos edifícios e de substituição de janelas, entre outras.

A governante precisou que, dos organismos tutelados pelo Ministério da Justiça, só a Polícia Judiciária (PJ) se tem candidatado a fundos europeus direcionados para a sustentabilidade, tendo já tido cinco candidaturas aprovadas, no valor de 7,5 milhões de euros. Questionada sobre o que justifica a ausência dos restantes organismos, a ministra da Justiça, Rita Alarcão Júdice, salientou que a Justiça é uma área “mais conservadora” e em que “muitas vezes faltam pessoas para lidar diretamente” com estes “processos demorados”.

Os estabelecimentos prisionais, “carecidos de muita intervenção”, e os tribunais, “onde chove” e as “condições energéticas são péssimas”, foram algumas das prioridades referidas pela governante.