Empresa portuguesa de bicicletas elétricas suspeita de ser epicentro de fraude aduaneira em larga escala

A Procuradoria Europeia (EPPO) no Porto está a liderar uma investigação sobre suspeitas de uma fraude aduaneira em larga escala relacionada com a importação de bicicletas elétricas da China. Foram realizadas 16 buscas em escritórios e empresas em Portugal, na Bélgica, Alemanha e Países Baixos, na quarta-feira, com o objetivo de recolher provas.

De acordo com a informação divulgada esta quinta-feira pela Procuradoria-Europeia, a investigação, com o nome de código Pedelecs, revelou que, desde 2020, uma empresa portuguesa importa e-bikes de fornecedores chineses, em partes separadas, com o objetivo de contornar o pagamento de direitos antidumping aplicáveis ​​à importação de bicicletas elétricas totalmente montadas.

“Para esse efeito, as remessas foram deliberadamente declaradas incorretamente às autoridades aduaneiras”, refere a instituição com sede no Luxemburgo.

A Procuradoria, que corresponde ao Ministério Público da União Europeia, detalha que as bicicletas elétricas foram totalmente projetadas na China a pedido de vários revendedores europeus e, em seguida, enviadas desmontadas para a empresa portuguesa para montagem. “Uma vez montadas, as bicicletas elétricas foram revendidas aos revendedores europeus na Bélgica, Alemanha e Holanda, que haviam feito originalmente os pedidos aos fornecedores chineses“, explica.

A instituição estima prejuízos de 2,25 milhões de euros com o esquema para o orçamento da União Europeia.

As 16 buscas foram realizadas pela Autoridade Tributária e Aduaneira (Direção de Serviços Antifraude Aduaneira), pelo Serviço de Investigação Aduaneira Alemão (Zollfahndungsamt) em Munique, pela Polícia Federal Belga (OCDEFO/CGEFID) e pelo Serviço de Informação e Investigação Fiscal Holandês (FIOD).