Pais já podem pedir online subsídio parental alargado

Já não é preciso ir aos serviços presenciais da Segurança Social para pedir o subsídio parental alargado. A partir deste mês, os pais podem fazê-lo online, através da Segurança Social Direta. A nova funcionalidade foi financiada pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).

“A Segurança Social tem um novo serviço que permite pedir este subsídio de forma mais simples, rápida e segura, sem necessidade de deslocação a um serviço de atendimento”, lê-se numa nota publicada no site da Segurança Social.

Para fazer este pedido, os pais devem aceder à Segurança Social Direta e, no menu “família”, selecionar a opção “parentalidade”. Nessa área, devem escolher a opção “registar pedido” e, de seguida, “subsídio parental alargado”. “Após o registo, é possível acompanhar o estado do pedido“, explica a Segurança Social.

Esta funcionalidade serve tanto para quem queira receber o subsídio a tempo total como em regime parcial. “Foi desenvolvida no âmbito do PRR, para registar as várias modalidades deste subsídio com mais comodidade e eficiência, permitindo que se concentre no que realmente importa”, destaca a Segurança Social.

O subsídio parental alargado é uma prestação atribuída ao pai, à mãe ou a ambos com a duração máxima de três meses. Pode ser recebido de forma consecutiva, alternada ou em simultâneo, permitindo aos pais terem “mais tempo para cuidar da criança até aos seis anos de idade“.

Nos últimos meses, o Parlamento tinha estado a discutir uma proposta de cidadãos com vista a aumentar a licença parental inicial, mas o fim antecipado da legislatura deitou por terra essa proposta. Num último esforço, Bloco de Esquerda, PCP, Livre e PAN ainda pediram que as votações na especialidade do alargamento da licença parental fossem feitas esta sexta-feira no plenário, mas o PSD, o CDS (ambos com votos contra) e o PS (com a abstenção) impediram-no.

Os cidadãos têm, contudo, reunido novas assinaturas, de modo a que a proposta volte a ser discutida na Assembleia da República na próxima legislatura.

A ministra do Trabalho, Maria do Rosário Palma Ramalho, avisou, ainda assim, que o alargamento proposto poderia agravar a desigualdade de género, já que a maioria dos cuidados com os filhos ainda recai sobre elas, prejudicando-as no mercado de trabalho.