Estado gasta 15 vezes mais na compra de imóveis em 2024. Prédio em Berlim por 11,8 milhões faz disparar fatura

O Estado encaixou quase 1,9 milhões de euros com a venda de quatro imóveis no ano passado, um valor que não permitiu compensar a despesa com a compra de imóveis, que totalizou cerca de 16,9 milhões de euros. Este aumento foi impulsionado sobretudo pela aquisição de um edifício em Berlim, na Alemanha. Quando se soma a transação feita pelos institutos públicos, a fatura sobe 1.373% face ao ano passado, atingindo 22,8 mil milhões de euros.

Os dados da Estamo, a imobiliária do Estado, revelam que, em 2024, foram comprados pelo Estado oito imóveis pelo montante global de 16,9 milhões de euros. A este valor, somam-se cerca de 5,7 milhões de euros de quatro edifícios adquiridos por institutos públicos e ainda 224 mil euros com o direito de superfície de um edifício.

No relatório sobre a aquisição, oneração e alienação dos bens imóveis do domínio privado Estado e dos Institutos Públicos, que a Estamo enviou ao Parlamento, verifica-se que o principal responsável pelo aumento da fatura com os imóveis comprados pelo Estado foi um edifício em Berlim, no valor de 11,8 milhões de euros, correspondendo a 70% dos 16,9 milhões.

O edifício nº 57 da Kurfiirstenstrasse, adquirido em setembro do ano passado pela Secretaria-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros, era a sede da X Verleih AG, produtora e distribuidora de filmes, que conta no portefólio os aclamados “Goodbye Lenine”, “Cloud Atlas” ou “Amour”, e cujo Conselho de Administração é constituído por Leila Hamid e Martin Kochendorfer, antigos proprietários do imóvel.

De acordo com uma resolução do Conselho de Ministros, o imóvel destina-se à instalação da chancelaria da Embaixada portuguesa na capital alemã. O Ministério dos Negócios Estrangeiros está ainda autorizado a levar a cabo obras de adaptação de até 1,5 milhões de euros. A decisão surgiu devido ao valor do arrendamento anual, que representava até então um encargo de 470 mil euros.

Assinalam-se ainda a aquisição de cinco imóveis contíguos no valor global de 4,8 milhões de euros destinados à expansão do Hospital de Lisboa Oriental. Os outros dois prédios com um valor residual foram compras pela Polícia de Segurança Pública, no Corvo.

Por outro lado, o Estado vendeu quatro imóveis no ano passado, mais um do que em 2023. O valor de transação ascendeu a 1,9 milhões de euros, uma subida de 71% face ao valor arrecadado no ano anterior.

O maior valor arrecadado resultou de um lote de terreno em Leiria, comprado pelo Instituto Politécnico da cidade, por mais de 1,1 milhões de euros. Da lista consta o prédio “Centro de Formação Agrícola da Aldeia Nova do Barroso”, na freguesia de Chã, em Montalegre, vendido ao Município de Montalegre em abril por 260 mil euros, bem como um prédio em Setúbal comprado em maio pelo Município local, por 477 mil euros.

Já a “Casa Florestal n.º 107-A-Reboreda”, em Vila Nova de Cerveira, rendeu ao Estado 9.618 mil euros, após ser comprado pelo Conselho Diretivo dos Compartes da Reboreda.

O Governo planeia vender 19 imóveis do Estado em 2025, no âmbito do processo de concentração de serviços no Edifício Campus XXI, de acordo com Orçamento do Estado para 2025 (OE2025). O relatório aponta para uma receita de 929,4 milhões de euros provenientes da venda de bens de investimento, em que estes imóveis estão inseridos.

De acordo com informação enviada ao Parlamento em novembro do ano passado, a requerimento do Bloco de Esquerda, a totalidade destes imóveis vai de um bloco de vários edifícios a um andar no Campo Grande, em Lisboa. No conjunto, ocupam uma área de quase 96 mil metros quadrados (quase nove campos de futebol), sendo a sua maioria utilizada pelo Estado sob o princípio de onerosidade.

No entanto, quatro deles são arrendados por entidades públicas. Entre estes últimos, destaca-se um edifício de 4.100 metros quadrados na Rua da Horta Seca, em Lisboa, onde se encontrava o gabinete do Ministério da Economia, e outro de 1.189 metros quadrados do Metropolitano de Lisboa, que será parcialmente desocupado no próximo ano.