AD ganha com IL ou PS surpreende com esquerda. Quais os cenários pós-eleitorais?

Com a maioria das sondagens a dar apenas uma ligeira vantagem à AD (coligação PSD/CDS), algumas apontando mesmo para um empate técnico, o resultado das eleições legislativas de 18 de maio pode ser a repetição da ida às urnas de há um ano: ganha a AD sem uma maioria confortável, mesmo com um acordo com a IL, ficando nas mãos do PS viabilizar ou não o Governo. Está tudo em aberto e pode haver surpresas, com uma viragem à esquerda, liderada do PS, também sem maioria absoluta. Um cenário, apesar de tudo, considerado pouco provável pelos politólogos consultados pelo ECO.

Para chegar à maioria absoluta é preciso conquistar pelo menos 116 lugares no Parlamento, isto é, metade mais um dos 230 deputados que serão eleitos no domingo, dia 18. Em 2022, o PS de António Consta conseguiu 120 parlamentares, deixando para trás dois governos minoritários que andaram sempre por um fio com alianças à esquerda. Em 2015, o PS não foi sequer o partido mais votado, mas conseguiu formar Executivo com o apoio da geringonça, suportada na Assembleia pelos socialistas, PCP/PEV e BE, depois de derrubado o Governo de Pedro Passos Coelho com a aprovação de uma moção de rejeição apresentada pelo PS.

Há um ano, o Executivo minoritário de Luís Montenegro, que conseguiu 80 deputados no hemiciclo versus os 78 do PS, lá se aguentou graças à viabilização do seu programa pelos socialistas através da abstenção. O cenário irá repetir-se?

1. AD com IL ainda precisa do PS

“É extremamente arriscado traçar cenários, porque já vimos várias sondagens a não conseguirem antecipar. Neste contexto de Parlamento mais fragmentado, as possibilidades são várias e ao mesmo tempo poucas. À partida não vemos a possibilidade de haver uma maioria absoluta, mas isso também nos pode vir a surpreender. A possibilidade de uma coligação entre AD e IL é possível, mas as sondagens não apontam para nenhuma maioria estável“, prevê Filipa Raimundo, professora de professora de Ciência Política do ISCTE – Instituto Universitário de Lisboa. Neste cenário, a politóloga considera que o PS voltaria a dar a mão ao presidente do PSD, Luís Montenegro, até porque “o eleitorado não veria com bons olhos uma nova necessidade de eleições e os partidos têm consciência disso”.

Alinhando pelo mesmo diapasão, Bruno Costa, professor de Ciência Política da Universidade da Beira Interior, aponta como “mais provável” a repetição do cenário de há um ano, isto é, de “uma vitória da AD mas com uma incapacidade de formar uma maioria absoluta seja sozinho seja com a IL”. “Com uma diferença, é que depois do caso Spinumviva, Montenegro sairia mais reforçado e validado pelos eleitores, enquanto Pedro Nuno Santos estaria a sofrer a segunda derrota em legislativas, no espaço de pouco mais de um ano”, assinala. Ainda assim, acredita o líder do PS voltaria a deixar passar o Governo da AD para não ficar com o ónus da instabilidade política.

2. AD minoritária vê o PS a viabilizar o Governo

Também António Costa Pinto indica que, “a confirmarem-se as intenções de voto, a AD formará um novo Governo minoritário com um eventual acréscimo de resultados”. De igual modo, Paula Espírito Santo antecipa uma “vitória da AD e uma coligação pós-eleitoral com a IL, mas sem maioria absoluta”.

A professora do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa (ISCSP) alerta ainda para a “contingência de a Assembleia da República não poder ser dissolvida nos seis meses anteriores e posteriores à eleição do Presidente da República”. Por isso, concluiu, “o PS deverá viabilizar o Governo, caso contrário sairia ainda mais penalizado, porque seria responsabilizado por atirar o país novamente para uma crise política”.

3. AD e IL com maioria absoluta

Há também a hipótese de a AD conseguir formar maioria absoluta depois de uma coligação pós-eleitoral com a IL, o partido de Rui Rocha. “Mas, neste caso, estaríamos a considerar o patamar máximo que as sondagens têm dado à AD, em torno dos 35%, e a IL a subir dois pontos”, ressalva Bruno Costa.

4. AD vence sem maioria e cai com rejeição do PS

Outra possibilidade é Montenegro vencer as eleições mas cair, logo a seguir, no Parlamento, com o PS a rejeitar o programa do Governo. Mas este cenário não colhe junto dos especialistas em Ciência Política. “Estas eleições não vieram numa boa conjuntura para Pedro Nuno Santos. Porque é que ele iria insistir nisso, num momento em que Montenegro tem um ano de governação, os sinais da economia até agora positivos e conseguiu satisfazer algumas das reivindicações de grupos que estavam na rua antes de chegar ao poder? Não vejo que isso possa ser vantajoso para o PS”, segundo a análise de Filipa Raimundo.

Paulo Espírito Santo lembra que “o Governo tem de apresentar o programa do Governo na Assembleia da República, mas não submete-o a votação”. Depois de debatido o documento, os grupos parlamentares podem apresentar moções de rejeição ou de confiança. No ano passado, BE e PCP apresentaram moções de rejeição e o PS ajudou a chumbá-las ao abster-se, viabilizando assim o Executivo de Montenegro.

5. PS com esquerda consegue maioria e AD viabiliza programa

Pode ainda “haver uma maioria à esquerda, liderada pelo PS, mas dificilmente será absoluta”, indica Paula Espírito Santo. Mas, nesse caso, “seria preciso a viabilização do programa pela AD, o que colocaria Luís Montenegro numa posição muito difícil, até porque nunca se percebeu o que o PSD faria numa situação dessas”, sublinha.

Para a politóloga, “a menos que a AD conseguisse uma alternativa segura”, ao formar, por exemplo, uma espécie de geringonça à direita, “é difícil que não viabilize um Governo do PS, porque depois seria acusado de atirar o país para um novo ato eleitoral”.

“O eleitorado não veria com bons olhos uma nova necessidade de eleições e os partidos têm consciência disso. Neste momento, estão a fazer o jogo que têm de fazer, que é o de convencer o eleitorado de que é muito importante concentrar o voto nestes partidos para que saia daqui uma solução estável, mas na ausência dela, acredito que qualquer um deles viabilizará uma solução governativa”, defende Filipa Raimundo.

6. PS vence mas sem maioria e cai com chumbo da AD

Um cenário “mais desafiante, mas também pouco provável”, como classifica Bruno Costa, é a repetição do que aconteceu em 2015, mas ao contrário. Ou seja, o PS ganha as eleições, mas a AD derruba-o no Parlamento e é chamado a formar Governo.

“A prática é o Presidente da República convidar o partido mais votado para formar Governo e Pedro Nuno Santos conta com isso”, sublinha o politólogo. No entanto, é preciso lembrar que Marcelo Rebelo de Sousa tem defendido outra tese: “A questão fundamental é ter a certeza de que o Governo que vai ser nomeado tem condições para arrancar com o seu programa”. Ou seja, o importante é o Executivo passe no teste do Parlamento e não o resultado eleitoral.

Perante uma geometria parlamentar em que o PS ganha sem maioria, “muito provavelmente Luís Montenegro já não será o líder do PSD e haverá uma ala do PSD muito apostada em não dar oportunidade ao PS em governar, em não viabilizar um programa do Governo do PS, quase como uma moeda de troca pelo que aconteceu em 2015”, sinaliza.

Para o politólogo, “esta seria a resposta do PSD a António Costa quando, em 2015, conseguiu formar Governo depois de derrubar o partido mais votado, o PSD, no Parlamento”. “Se o Governo de Pedro Nuno Santos não for validado pelo Parlamento, o Presidente da República convoca o segundo partido partido mais votado, neste caso a AD, a formar Governo, tal como aconteceu em 2015. E a AD formaria um Executivo, já com Montenegro afastado da liderança do PSD, e contando com a validação do Chega”, completa Bruno Costa.

7. Geringonça 2.0

“Outros cenários nada prováveis passam pela AD viabilizar um programa do PS assim como uma Geringonça 2.0. Neste último caso, era preciso um choque de acerto nas sondagens, era preciso uma mudança muito grande nas sondagens“, considera o professor da Universidade da Beira Interior. Paula Espírito Santo também vê como “muito difícil” uma nova gerigonça à esquerda, semelhante à de 2015, isto é, um Governo socialista suportado por acordo de incidência parlamentar pelo PS, BE, PCP e Livre.

8. Bloco central

Finalmente, poderá colocar-se em cima da mesa hipótese um novo centrão, com AD ou PS a ganhar as eleições e sem conseguirem uma maioria confortável à direita ou à esquerda e verem-se forçados a um entendimento para evitar um pântano político, pelo menos durante um ano, o período em que o Presidente da República não pode dissolver a Assembleia da República e convocar legislativas antecipadas, devido às eleições presidenciais de 2026.

Seria uma solução extrema, que nem sequer tem sido equacionada por Luís Montenegro e Pedro Nuno Santos, mas poderia ser uma tábua de salvação para Portugal, tendo em conta o contexto de incerteza internacional, de guerra comercial dos EUA e de estagnação económica na Europa.

No passado, já houve um bloco central. Em 1983, o PS de Mário Soares ganhou as legislativas sem maioria e decidiu formar um acordo de coligação com o PSD, na altura, liderado por Carlos Mota Pinto. O Executivo durou apenas dois anos. Com a chegada de Cavaco Silva à presidência do partido, em 1985, o PSD rasga o acordo e são marcadas eleições antecipadas.