Hoje nas notícias: banca, IRS e professores

O Ministério Público requereu a inconstitucionalidade com força obrigatória geral do Adicional de Solidariedade sobre o Setor Bancário. A Federação Nacional de Professores (Fenprof) estima que ainda há cerca de 24 mil alunos sem professor a, pelo menos, uma disciplina. Conheça as notícias em destaque na imprensa nacional esta terça-feira.

Adicional sobre a banca já tem fim à vista

O Ministério Público solicitou ao Tribunal Constitucional a apreciação, “em sede de fiscalização abstrata sucessiva”, de duas das normas que regulam o Adicional de Solidariedade sobre o Setor Bancário (ASSB). O pedido surge numa altura em que se contabilizam já 32 decisões, entre acórdãos e decisões sumárias, que concluíram pela inconstitucionalidade das normas em causa. Segundo os especialistas, isto significa que será praticamente certo que os juízes do Palácio Ratton decidam pela inconstitucionalidade com força obrigatória geral do ASSB, uma medida criada em 2020 e que representa, até 2025, uma receita na ordem dos 220 milhões de euros.

Leia a notícia completa no Jornal de Negócios (acesso pago)

Contribuintes têm de pagar IRS até 1 de setembro, depois só a prestações e com juros

Para os contribuintes que na entrega da declaração anual de rendimentos terão de entregar à Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) mais alguma quantia, têm até ao dia 1 de setembro para saldar as contas, porque esse é o prazo legal para pagar o IRS para todos os que declararem os rendimentos até 30 de junho. No entanto, quem não consegue pagar tudo de uma vez até essa data, pode pedir ao Fisco para ir liquidando o imposto a prestações, o que implica, porém, pagar juros de mora ao Estado. Quem decidir pagar a prestações tem de fazer um pedido no Portal das Finanças ou numa repartição nos 15 dias seguintes à data-limite do pagamento.

Leia a notícia completa no Público (acesso pago)

Ainda há 24 mil alunos sem professor a pelo menos uma disciplina

Perto de terminar o ano letivo, a Federação Nacional de Professores (Fenprof) estima que na última semana cerca de 24 mil alunos não tinham aulas a, pelo menos, uma disciplina. Entre 19 e 23 de maio, João Pereira, o dirigente que fez os cálculos, contabilizou 296 horários por preencher em oferta de escola. “Se compararmos o número de horários e de horas a concurso, conseguimos estar ligeiramente pior do que há um ano”, refere, apontando que se não fossem as muitas horas extraordinárias e a contratação de não profissionalizados ou de técnicos especializados, para horários de Educação Especial ou de 1.º ciclo, a situação ainda seria “bem pior”.

Leia a notícia completa no Jornal de Notícias (acesso pago)

Megaprojeto fotovoltaico prevê mais de um milhão de painéis solares nas traseiras da Comporta

Se obtiver as aprovações necessárias, a empresa Tecneira vai construir o Complexo Solar Fotovoltaico do Sado na Comporta. O projeto terá uma potência de 600 megawatts (MW) e prevê 1,1 milhões de painéis, instalados em estruturas com seguidores, que fazem os módulos irem mudando de posição ao longo do dia, seguindo o sol e maximizando a produção de eletricidade. Neste momento, o empreendimento aguarda resposta da Agência Portuguesa do Ambiente (APA), uma etapa que antecede a fase de elaboração do estudo de impacte ambiental (EIA). Para já, a proposta foi submetida a uma consulta pública que irá durar até 11 de junho.

Leia a notícia completa no Expresso (acesso pago)

“Há cada vez mais americanos a investir em imobiliário em Portugal no pós-Trump”, diz CEO da Keller Williams

O CEO da Keller Williams, Marco Tairum, assinala que o pós-pandemia e a instabilidade política criada com o regresso de Donald Trump à Casa Branca estão a levar a classe média norte-americana a emigrar para Portugal ou a transferir os seus investimentos imobiliários para o país, devido à instabilidade e à menor rentabilidade que estimam ter nos próximos anos nos Estados Unidos. A tendência “começou com o cliente tradicional, de gama alta”, mas o cliente norte-americano de classe média também está a entrar no mercado português “para habitação permanente e também a contribuírem para o aumento do negócio da intermediação de crédito, porque muitos deles também recorrem a financiamento em Portugal”, disse o responsável da mediadora imobiliária norte-americana em Portugal, em entrevista ao Jornal Económico.

Leia a entrevista completa no Jornal Económico (acesso pago)