Bruxelas aprova fundo de 150 mil milhões para reforçar Defesa

A União Europeia aprovou (UE) esta terça-feira um fundo de 150 mil milhões de euros para conceder empréstimos aos 27 Estados-membros interessados na compra conjunta de equipamentos militares.

A iniciativa, proposta pela Comissão Europeia em março, visa acelerar a rearmamento do continente e reforçar a indústria de defesa na Europa. Designado como Security Assistance for Europe (SAFE), este pacote impõe um critério de “compra europeia” que exige pelo menos 65% de conteúdo de empresas sediadas na União Europeia, no Espaço Económico Europeu ou em países parceiros como a Ucrânia.

“Adotámos o primeiro programa de investimento em defesa em grande escala a nível da UE no valor de 150 mil milhões de euros. Não se trata apenas de um êxito da Presidência, mas da União Europeia no seu conjunto“, referiu Adam Szłapka, ministro polaco dos Assuntos Europeus (país que ocupa atualmente a presidência da União Europeia) em comunicado.

O SAFE irá recorrer a dívida emitida em nome da União Europeia, permitindo aos governos pedir empréstimos bonificados para projetos de defesa conjuntos. Os fundos podem ser aplicados na aquisição de sistemas de mísseis, drones, munições de artilharia, sistemas de defesa aérea, aeronaves estratégicas de mobilidade militar e plataformas de ciber-segurança e inteligência artificial.

A inclusão de empresas turcas no âmbito do SAFE suscitou reservas de Estados como a Grécia e o Chipre, devido à ocupação do norte cipriota pela Turquia desde 1974. Por regra, qualquer empresa não-europeia não pode representar mais de 15% de um projeto, embora esta percentagem possa subir a 35% se o principal contratante europeu se comprometer a estudar, num prazo de dois anos, a substituição por um fornecedor comunitário.

Após a aprovação pelos ministros da Defesa ou das Finanças dos 27 países (com a Hungria a abster-se), o SAFE entrará em vigor ainda este mês sem necessitar de ratificação pelo Parlamento Europeu, graças ao recurso aos poderes de emergência previstos nos tratados da União Europeia.

Posteriormente, Bruxelas vai abrir as candidaturas a projetos que combinem necessidades estratégicas e requisitos industriais, marcando uma mudança significativa na política de segurança e defesa comum europeia.