CCDR do Norte chumba gasoduto da REN
A REN quer avançar com o projeto do gasoduto no Douro, mas esta quarta-feira volta a conhecer uma barreira. A CCDRN chumbou a construção por esta afetar uma zona protegida.
O parecer negativo da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento da Região do Norte (CCDRN) junta-se a uma lista de instituições que se manifestaram contra a construção do gasoduto da REN na zona do Douro. O projeto tem, ao todo, 35 quilómetros, entre Celorico da Beira e Vilar de Frades, em Bragança. Segundo o Público [acesso pago] desta quarta-feira, a CCDRN recusa o projeto por este afetar a zona do Alto Douro Vinhateiro, inscrita na lista do Património Mundial da UNESCO.
A ideia da REN é ligar a rede nacional de gás à congénere espanhola, mas o projeto conheceu um novo entrave. Depois de pareceres negativos do ICOMOS-Portugal (Conselho Internacional dos Monumentos e Sítios), da Universidade de Trás-os-Montes (UTAD) ou do Museu do Douro, a oposição chega da Coordenação e Desenvolvimento da Região do Norte, entidade que foi designada pelo Estado como responsável pela gestão da zona que é protegida pela UNESCO.
Ainda assim, a última palavra será proferida pela Direção-Geral do Património Cultural (DGPC), cujo parecer vinculativo deverá ser emitido em setembro. Será com base nessa decisão que a Agência Portuguesa de Ambiente (APA) irá viabilizar ou não o estudo de impacto relativo ao licenciamento da obra, conta o jornal, que cita fontes próximas do processo que garantem que “não há memória de um parecer da CCDRN ser ignorado pela APA“.
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