Proposta do Governo para o OE será de “continuidade”, diz Costa

O primeiro-ministro salientou esta terça-feira que a proposta do Governo de Orçamento do Estado para 2018 será de continuidade face a 2016 e 2017, com “reposição” de rendimentos e redução do défice e da dívida pública.

António Costa falava aos jornalistas no final de uma reunião de hora e meia com o Grupo Parlamentar do PS, que teve como temas centrais o Orçamento do próximo ano e a estratégia de Portugal para a próxima década no que respeita a investimentos e fundos comunitários.

“O próximo Orçamento será de continuidade face à linha que temos vindo a seguir com reposição dos rendimentos das famílias, criação de condições de investimento e redução sustentada do défice e da dívida pública“, declarou o líder do Executivo.

Confrontado com a intenção manifestada por dirigentes do Bloco de Esquerda e do PCP de que o país terá de dar passos mais acelerados em matéria orçamental no próximo ano, António Costa desdramatizou essa posição. O primeiro-ministro classificou mesmo essas reações do Bloco de Esquerda e do PCP como “muito positivas”. “É o trabalho que temos estado a fazer em conjunto e que temos sempre feito, demonstrando que é possível fazer avanços na melhoria das condições de vida dos portugueses e da economia do país”, respondeu.

De acordo com o primeiro-ministro, a linha a seguir passa pela introdução de “avanços sustentados na melhoria das condições de vida, consolidando simultaneamente as finanças públicas”. “É esse o caminho que temos feito em conjunto”, insistiu.

"[A linha a seguir passa por] avanços sustentados na melhoria das condições de vida, consolidando simultaneamente as finanças públicas.”

Interrogado sobre quantos novos escalões aceita o Governo criar em sede de IRS, António Costa recusou-se a entrar em detalhes, apenas referindo que as medidas fundamentais do Orçamento para 2018 serão o descongelamento das carreiras da Administração Pública e o aumento da progressividade do IRS.

“Mas não vale a pena estarmos a falar de medidas isoladas, porque as medidas só valem no seu conjunto – e só teremos as medidas todas no seu conjunto quando as negociações estiverem todas concluídas. No dia 13 de outubro, quando o Orçamento for entregue na Assembleia da República, então, seguramente, haverá a tradicional conferência de imprensa no Salão Nobre do Ministério das Finanças”, disse.

Neste contexto, António Costa reforçou que as medidas do Orçamento “não serão fechadas individualmente”, porque a proposta orçamental “é um todo e cada uma delas influencia as demais”.

“Quando for possível juntar as diferenças peças que compõem o Orçamento, então poderemos estabelecer qual foi o ponto ótimo de satisfação das diferentes pretensões. Pretensões que têm de simultaneamente satisfazer a continuação da melhoria das nossas finanças públicas, a contribuição sustentada para a redução da dívida, a melhoria das condições de investimento, a continuidade de uma política económica de crescimento e de criação de emprego e, também, a reposição do rendimento das famílias”, acrescentou.