Europa dá mais poder aos reguladores. ESMA é quem mais ganha

A Comissão Europeia quer dar mais poderes aos reguladores europeus. O braço executivo da União Europeia (UE) entregou um conjunto de propostas para acompanhar “a rápida mudança dos mercados financeiros”, afirma o vice-presidente da comissão, Valdis Dombrovskis. E, entre estas alterações, a Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados (ESMA, em inglês) — entidade de que Gabriela Figueiredo Dias, presidente da CMVM, faz parte — vai ganhar poder de fogo nos mercados de capitais.

“Os mercados estão a mudar rapidamente”, nota Valdis Dombrovskis, num comunicado (conteúdo em inglês). O vice-presidente da Comissão Europeia refere que a Europa tem de se unir, agindo enquanto “único player“. E uma “supervisão financeira mais integrada vai tornar a União Económica e Monetária mais resiliente“, diz. Desta forma, a comissão apresenta uma série de propostas de alteração, num momento em que a saída do Reino Unido da União Europeia obriga a um ajustamento dos modelos.

Entre as principais propostas, a comissão sugere que as autoridades de supervisão europeias, ou seja, os reguladores, definam as prioridades de supervisão em toda em UE, monitorizem as práticas das entidades — nomeadamente dos bancos que estão a retirar algumas das suas operações de Londres no seguimento do Brexit — para garantirem que cumprem as regras.

A nível das seguradoras, através da EIOPA, o regulador responsável pelo setor deverá ter um papel mais importante para garantir que cumprem os requisitos de solvabilidade. “Isto vai ajudar a garantir uma melhor supervisão das maiores seguradoras”, lê-se no comunicado. Finalmente, o Comité Europeu de Risco Sistémico (ESRB, em inglês) “será mais eficiente de forma a reforçar a supervisão dos riscos”.

Mas o grande destaque vai para a ESMA, o regulador do mercado de capitais europeu que conta com Gabriela Figueiredo Dias, presidente da CMVM, como uma das administradoras. Esta entidade vai ganhar mais poderes nos mercados de capital com estas alterações, passando a supervisar diretamente certos setores na UE. As principais mudanças são as seguintes:

• Autorizar e supervisionar os principais índices usados nos instrumentos e contratos financeiros ou para medir o desempenho de um fundo de investimento. “Isto vai melhorar a harmonização da supervisão dos índices”;
• A entidade vai também ficar encarregue de aprovar certos prospetos europeus e não europeus criados no âmbito da UE. “Estes prospetos são documentos que contêm a informação que um investidor precisa antes de tomar a decisão de investir numa determinada empresa.”;
• Autorizar e supervisionar fundos de investimentos europeus, com o objetivo de criar um mercado único para estes fundos;
• A ESMA vai ter um papel mais importante nas investigações sobre abusos de mercado. “[A entidade] terá o direito de agir quando determinadas ordens, transações ou comportamentos dão origem a suspeitas bem fundamentas e têm consequências transfronteiriças ou impacto na integridade dos mercados financeiros ou na estabilidade financeira na UE.”