Aumento de 1% nos juros da dívida custa 427 milhões

A dívida direta do Estado deverá aumentar aproximadamente 9,2 mil milhões de euros para um total de 247,9 mil milhões de euros no próximo ano, altura em que deverá chegar ao fim o programa de compra de dívida do Banco Central Europeu (BCE). É um valor elevado para um país que continua com um rating de lixo na maioria das agência de notação financeira. Num cenário hipotético, um aumento de 1% nos juros da dívida pode custar mais de 400 milhões de euros ao Estado, diz o Governo.

Para averiguar o grau de incerteza que envolve a previsão de juros de dívida pública para 2017, foi conduzido, a título ilustrativo, um exercício de análise de sensibilidade da rubrica de juros do Estado a um aumento imediato e permanente de 1 ponto percentual ao longo de toda a curva de rendimentos”, refere o Relatório de proposta de Orçamento do Estado.

“Um aumento de 1 ponto percentual ao longo de toda a curva de rendimentos deverá traduzir-se num incremento dos juros da dívida direta do Estado, em 2017, de 427 milhões de euros em contas públicas e de 584 milhões de euros em contas nacionais“, acrescenta. A acontecer, esta subida da taxa de juro teria um impacto de “cerca de 0,2% e 0,3% do PIB”, nas contas públicas e nacionais, respetivamente.

Um aumento de 1 ponto percentual ao longo de toda a curva de rendimentos deverá traduzir-se num incremento dos juros da dívida direta do Estado, em 2017, de 427 milhões de euros em contas públicas e de 584 milhões de euros em contas nacionais.

Portugal conta, atualmente, com uma taxa de juro nas obrigações do Tesouro a 10 anos de 3,3%. Esta taxa é mais elevada do que os 2,516% registados no final de 2015, sendo o aumento reflexo da maior perceção de risco associada à dívida de Portugal. Regista-se um aumento de cerca de 0,8 pontos percentuais, isto apesar de a dívida nacional estar a ser alvo das compras do BCE.

Maturidade da dívida aumenta

Apesar do maior risco percecionado, que traduz também o facto de Portugal continuar a ser lixo nas principais agências de rating — a DBRS tem o único rating que mantém Portugal no programa do BCE –, o IGCP tem conseguido recorrer ao mercado, alongando a maturidade da dívida. “No final de junho de 2016, a duração modificada da carteira de dívida total e ajustada situava-se em 6 e 6,5, respetivamente, o que representa um aumento de aproximadamente 0,5 anos relativamente ao verificado no final de 2015“, diz o Relatório do OE.

“No final de junho de 2016, a dívida a refinanciar ou com taxa de juro a refixar nos 12 meses seguintes correspondia a 25,6% do valor total da dívida, um valor relativamente elevado que reflete o peso de instrumentos de dívida com taxa de juro variável no stock de dívida atual, nomeadamente os empréstimos concedidos pelo FMI, mas que está abaixo do observado no final de 2015 (28,4%)”, conclui. A dívida deverá continuar a aumentar no próximo ano até aos 247,9 mil milhões de euros.