5 de Outubro. Esquerda deixa recados para o OE, CDS insiste em Pedrógão e Tancos

Marcelo Rebelo de Sousa fez um discurso comemorativo do feriado de 5 de Outubro a apelar à união nacional e aos consensos políticos, lembrando que “não há sucessos eternos nem reveses definitivos“. Na reação ao discurso do Presidente da República, PCP e Bloco de Esquerda deixaram recados para o Orçamento do Estado e pediram novas opções políticas, sobretudo no que toca ao reforço dos direitos laborais e à devolução de rendimentos da população, enquanto o CDS-PP aproveitou os comentários de Marcelo sobre a justiça e a segurança interna para voltar a lembrar as polémicas de Pedrógão Grande e Tancos. Pelo meio, a cerimónia do Dia da Implantação da República Portuguesa era marcada pela manifestação de professores, que protestaram contra os concursos de colocação.

"A opção política [pela defesa dos direitos dos trabalhadores] tem sido adiada.”

João Oliveira, líder parlamentar do PCP, registou a “diferente apreciação” que o Presidente da República e salientou a necessidade de se tomarem novas opções políticas, deixando o recado para as negociações do Orçamento do Estado para 2018, que estão a decorrer. “Queremos opções políticas de fundo que resolvam os problemas do país”, afirmou João Oliveira, destacando a defesa dos direitos laborais. “Essa opção política tem sido adiada”, criticou.

Foi também esse o sentido da reação de Pedro Filipe Soares, líder parlamentar do Bloco de Esquerda, que insistiu que as melhorias económicas têm de ter reflexo na vida das pessoas, por exemplo, através da alteração dos escalões de IRS para beneficiar quem ainda não viu os seus rendimentos serem aumentados ou do descongelamento de carreiras da função pública.

Assunção Cristas, por seu lado, voltou a salientar que o momento positivo da economia portuguesa se deve às reformas que foram feitas, mas, sobretudo, insistiu nas polémicas de Pedrógão Grande e de Tancos. “O Presidente da República referenciou a justiça, a segurança e as forças armadas, que temos sinalizado como áreas que não têm corrido bem. Não posso deixar de destacar a tragédia de Pedrógão ou o grande embaraço de Tancos, já para não falar da opacidade do Orçamento do Estado”, disse a líder do CDS-PP, referindo-se às cativações feitas este ano.

Professores querem “colocação administrativa”

À margem das cerimónias, dezenas de professores exigiam “justiça” e “colocação administrativa”. O protesto não passou despercebido nem a Marcelo, nem aos representantes dos partidos, que reconheceram as “justas” reivindicações. “Há mais de 10 anos que estes problemas se verificam. Nas audições do ministro da Educação, foram-se suscitando medidas que podiam resolver o problema, medidas essas que não foram adotadas, mas esta situação tem de ser resolvida”, criticou João Oliveira. “Era possível terem sido desencadeados procedimentos para não colocar professores a centenas de quilómetros das escolas e entendemos que ainda podem ser tomadas essas medidas“, acrescentou.

"Há a possibilidade de, para o ano, haver um novo concurso para as pessoas poderem recolocar-se. Mas as regras foram cumpridas, as pessoas concorreram, ninguém foi colocado numa escola para onde não concorreu, não podemos mudar as regras do jogo.”

Já Pedro Filipe Soares disse que o Bloco de Esquerda quer um “concurso extraordinário para a vinculação de professores em 2018” e Assunção Cristas aproveitou o protesto dos professores para lembrar outros, como os dos enfermeiros. “Há um discurso do Governo que não cola, que diz que está tudo bem mas depois não tem margem para acomodar reivindicações legítimas. Tem de haver capacidade de diálogo e consenso em várias áreas“, disse a líder do CDS-PP.

António Costa, por seu lado, reiterou que os concursos de colocação de professores cumpriram as regras e abriu a porta a soluções para o próximo ano. “Há a possibilidade de, para o ano, haver um novo concurso para as pessoas poderem recolocar-se. Mas as regras foram cumpridas, as pessoas concorreram, ninguém foi colocado numa escola para onde não concorreu, não podemos mudar as regras do jogo”, sublinhou.