Governo vai apertar fiscalização às baixas por doença

A fiscalização às baixas por doença vai ser melhorada e haverá novos critérios de controlo para que o combate à fraude seja mais eficaz, anunciou esta sexta-feira o ministro do Trabalho e da Segurança Social, Vieira da Silva.

“O Governo não está satisfeito com os resultados obtidos nesse combate [à fraude nas baixas por doença] e vai melhorá-lo, aprofundá-lo e eventualmente mudar face ao modelo dos últimos anos”, afirmou Vieira da Silva em conferência de imprensa para apresentar o Orçamento da Segurança Social para 2018.

Em declarações aos jornalistas, o governante defendeu que é preciso “uma leitura mais exigente” nesta área, tendo em atenção por exemplo a prevalência de situações sucessivas de baixas por doença.

Atualmente o critério utilizado na fiscalização é um indicador de tempo, ou seja, após um determinado tempo de baixa, o trabalhador é chamado à junta médica para verificação da incapacidade temporária, lembrou o governante.

"O Governo não está satisfeito com os resultados obtidos nesse combate [à fraude nas baixas por doença].”

Este indicador revelou-se “insuficiente” pelo que o Governo está a estudar novos critérios para haver maior eficácia no combate à fraude, disse.

“Poderão ser desenvolvidos outros indicadores de risco, por exemplo, que tenham a ver com a utilização sucessiva [de baixas]” ou concentração de absentismo em atividades profissionais ou em termos territoriais “que possam exigir um tratamento mais fino”, explicou o ministro.