Direto Rajoy pede ao Senado permissão para destituir presidente da Catalunha

Numa sessão extraordinária do Senado, Rajoy pediu autorização para destituir o governo catalão. O primeiro-ministro espanhol aponta que “o que ameaça hoje a Catalunha não é o [Artigo] 155, mas antes o governo da Generalitat”. “Ignorar a Lei tem as suas consequências”, argumentou, citado pelo jornal El Mundo.

“Solicitamos que nos autorizem a demissão do presidente, do vice-presidente e dos conselheiros”, foram as palavras de Rajoy. O chefe do Governo espanhol foi mais longe, ao requerer ainda que fossem aprovadas “as disposições pelas quais o presidente do parlamento não possa propor um candidato” e que este seja votado pela câmara.

Segundo Rajoy, o único diálogo a que foi convidado foi o do planeamento de “termos e prazos da independência da Catalunha”, algo a que “não pode ceder”. As conversações, nas suas palavras, têm dois inimigos: por um lado, “aquele que maltrata as leis”, por outro, “aquele que só quer ouvir-se a si mesmo, que não quer entender o outro”.

O primeiro-ministro avança que a comunidade autónoma “não reconhece as leis, revoga a legalidade, não permite à oposição cumprir o seu trabalho, ignora a resolução dos tribunais” e “prejudica gravemente os cidadãos”. Neste sentido, o líder do Executivo de Madrid afirma que a única solução passa por “fazer cumprir a Lei”.

A gota de água foi a a declaração de Puigdemont no passado dia 10 de outubro, na qual o presidente da Generalitat suspendeu a declaração de independência da região autónoma. “Ainda assim deu-se a oportunidade de esclarecer se tinha declarado unilateralmente a independência. (…) A resposta não era difícil: sim ou não”, explicou, citado El Mundo.

A Procuradoria-Geral do Estado espanhol prevê incluir os membros da mesa do Parlamento da Catalunha no processo que está a preparar por delito de insurreição, caso estes parlamentares deem luz verde a uma declaração unilateral de independência esta sexta-feira na sessão da câmara, avançam fontes citadas pela Europa Press.

Separatistas apresentam moção ao Parlament

Ainda esta sexta-feira, os partidos Junts pel Sí e CUP (Candidatura de Unidade Popular) insistem junto do parlamento catalão para que o governo de Puigdemont proclame uma república, segundo a mesma fonte. O documento enviado pelos dois partidos remete para uma declaração de independência que ambos assinaram no passado dia 10 no parlamento da Catalunha, a mesma que o líder da Generalitat deixou em suspenso. Fontes próximas do El Mundo avançam que o PSOE recusa tal proposta. O partido afirma que tal constitui “o culminar de um despropósito que fratura a sociedade catalã e supõe uma irresponsabilidade inaceitável”, cita o jornal.

Irene Montero, do mesmo partido, já veio afirmar a retirada da emenda que permitia travar a aplicação do Artigo 155º.

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A Generalitat já anunciou no Twitter que Carles Puigdemont falará no parlamento catalão às 13:30h (hora de Lisboa).

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Tanto o Partido Popular como o Ciudadanos, o Partido Socialista e o Ciutadans já anunciaram que não vão participar nas votações no parlamento catalão.

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Os órgãos máximos do Parlament informaram a presidente da câmara Carme Forcadell que a proposta dos dois partidos que formam a maioria não pode avançar nem ser votada. A anúncio adverte que os membros da mesa parlamentar poderão enfrentar sanções penais caso não travem a iniciativa. Mesmo assim, o parlamento admitiu avançar com a proposta de incitar o governo de Puigdemont a instaurar a república da Catalunha. Se for aprovada pela mesa do parlamento regional, a moção deverá ser votada ainda hoje.

A porta-voz da Esquerda republicana da Catalunha (ERC), Mirella Cortés, avançou em pleno Senado que o seu partido não dará “nem um passo atrás” no sentido da proclamação de uma república catalã, acusando o executivo de “ameaças” e “repressão”, cita a Europa Press.

De acordo com um porta-voz do governo alemão, o país apela ao diálogo entre Madrid e a Catalunha, avança a Reuters. Stefano Sannino, embaixador da Itália em Espanha, alerta para os riscos de uma Catalunha fora da União Europeia. O mesmo afirma que a declaração unilateral “não ajuda à tomada de decisões equilibradas e nenhum estado europeu”, cita a Europa Press. Carlos Moedas, comissário europeu de Investigação, Ciência e Inovação, afirma que Bruxelas apoia “a defesa da ordem constitucional de Espanha”. “Em primeiro lugar está a Constituição de Espanha e a unidade de um país”, cita a mesma fonte.

Partidos catalães reúnem-se no parlamento

Carlos Carrizosa, do Ciudadanos, afirmou tratar-se de um dia “triste” e “dramático”, para a Catalunha. O deputado fala de um “comportamento totalitário” por parte do governo catalão e termina a sua intervenção ao rasgar a moção dos independentistas. “O papel que escreveram escreveram rompe com a convivência, retira às pessoas a sua cidadania e pressiona os catalães a não ser o que são: catalães”, cita o El Mundo.

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Do lado do PSC, Eva Granado afirma que o partido apoia “os que pensam que vivem num país democrático, num mundo global”, e que não veem sentido na criação de “um pequeno estado sem futuro”. A deputada socialista sublinha que o processo independentista, “paga com o dinheiro de todos”, tem servido para criar divisão entre Madrid e a Catalunha. “Vocês são uns irresponsáveis e o vosso erro vai ser pago por todos nós, catalães”, dirigiu-se aos independentistas.

“É indigno, uma barbaridade”, descreve Marta Ribas, deputada do Catalunya Sí que es Pot (CSQEP), a ativação do artigo 155º, afirmando que tal terá consequências na soberania, na cidadania e na economia do país. Ribas afirma que “as maiorias no Parlamento e no Senado estão a tentar destruir todas pontes necessárias para o diálogo”, ainda em referência à “bomba atómica” da Constituição espanhola.

Alejandro Fernández, porta-voz do PP, acusa os independentistas de apresentar “ideias utópicas”. “A realidade destruiu de forma drástica a sua história e agora sabemos como vocês são”, disse, dirigindo-se a Puigdemont e Junqueras.

“Hoje proclamamos a república catalã”, disse o representante da CUP, Carles Riera. O deputado fala que num contexto em que o referendo foi legítimo, e no qual “a maioria se mostrou favorável a uma Catalunha em forma de República, o Parlament não tem outra opção senão proclamá-la”, cita o Europa Press.

Do Junts pel Sí, Marta Rovira refere que o diálogo “está cada vez mais viciado, é inexistente”. Afirmando que as conversações giram em torno da desculpa da unidade de Espanha, Rovira afirma que não quer “impor a independência a ninguém”. “Obtivemos um mandato nas urnas. Esse é o nosso conceito de democracia”, defendeu, relembrando os resultados do referendo de 1 de outubro. A deputada independentista afirma que a Catalunha, agora num novo caminho, enfrentará “tempos difíceis e de tensão”, e que não tem alternativa.

Inés Arrimadas, do lado socialista afirma que uma proclamação da independência consitui um ataque a Espanha e à União Europeia. “O nacionalismo apenas segue o lema de quanto pior, melhor”. A deputada acusa Marta Rovira de não ter respeito “pelo funcionamento da democracia”.

Com metade dos lugares preenchidos, vota-se a proposta independentista do Junts pel Sí e da CUP. A votação é secreta.