Imposto do sal em risco. PCP pode votar ao lado de PSD e CDS
O novo imposto para os alimentos com elevado teor de sal pode vir a ser chumbado. O líder parlamentar do PCP admite votar contra. CDS e PSD já anunciaram que chumbam a medida também.
João Oliveira afirmou esta quinta-feira que o Governo não ficará surpreendido com o voto contra do PCP relativamente ao novo imposto do sal. O líder parlamentar do PCP, em entrevista ao Observador, não excluiu a hipótese de apresentar uma proposta de alteração, mas garantiu que votará contra. Anteriormente, PSD e CDS também tinham demonstrado a sua discordância. A confirmar-se o chumbo, são menos 30 milhões de euros de receitas para o Orçamento do Estado para 2018.
No início desta semana o CDS anunciou que ia propor a eliminação do imposto sobre alimentos com elevado teor de sal. Na opinião dos centristas a medida terá um impacto negativo na economia. A ideia também já tinha sido defendida pela deputada do CDS, Cecília Meireles, em entrevista ao ECO.
Já esta terça-feira, Maria Luís Albuquerque revelou que os social-democratas são contra a medida. A ex-ministra das Finanças criticou a “proliferação” de impostos indiretos para a “captação de receita adicional, ainda que sejam vendidos com argumentos mais bondosos de desincentivos do consumo”.
Em outubro, o ECO já tinha avançado que o PCP estava contra este novo imposto. No entanto, na altura, o deputado comunista, Paulo Sá, não se comprometeu com o voto contra. Esta quinta-feira os comunistas assumiram o voto contra. “O Governo já a conhece há muito tempo [a discordância do PCP], desde antes da apresentação da proposta“, afirmou João Oliveira, em entrevista ao Observador, referindo que a via fiscal não é “o instrumento decisivo” para limitar este tipo de consumo.
“Aquilo que vamos propor, pode ser também uma proposta de alteração com uma outra solução, também podemos só votar contra”, esclareceu ainda o líder parlamentar do PCP.
Em causa está um novo imposto — de 0,8 cêntimos por cada quilograma de produto — para os alimentos cujo teor de sal seja igual ou superior a um grama por cada 100 de produto. Abrange bolachas, biscoitos, flocos de cereais, cereais prensados, batatas fritas ou desidratadas, e deverá garantir uma receita de 30 milhões de euros, no próximo ano.
(Notícia atualizada às 14h15)
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