João Galamba: “Em 2019 dificilmente haverá aumentos salariais” na Função Pública

O porta-voz do Partido Socialista garante que a redução do défice é para manter e, por isso, não vê que se possa fazer aumentos salariais no Orçamento de Estado para 2019, ano de eleições legislativas. Em entrevista este sábado ao Dinheiro Vivo e TSF, João Galamba diz preferir um reforço do investimento nos serviços públicos. O mais importante para o socialista é não se “pôr em perigo os passos que já se deram”.

“Eu diria que dificilmente poderá haver em cima disto aumentos salariais em 2019”, afirma o deputado do PS, ressalvando que a questão terá de ser avaliada. Até porque, “se for possível, esses aumentos devem existir“. E se não for? “Os funcionários públicos compreenderão que já muito foi feito e não se pode fazer tudo ao mesmo tempo, porque a pior coisa é pôr em perigo os passos que já se deram”, responde.

Em causa está o Orçamento do Estado para 2019, aquele que se espera o mais difícil de negociar dado que se refere a um ano de eleições legislativas. Além disso, várias das medidas implementadas nos três orçamentos anteriores têm impactos faseados e que tornam as contas de 2019 mais pesadas, seja do lado do aumento da despesa seja do lado da perda de receita. Para João Galamba o equilíbrio entre a devolução de rendimento e a redução do défice “terá de se manter”.

"Portugal tem condições para manter um crescimento bastante mais elevado do que tinha na primeira década.”

“Na minha opinião, depois deste desdobramento dos escalões e de todas as medidas que já foram tomadas a nível do IRS, deveria manter-se como está [a carga fiscal]”, explica, destacando que tem uma preferência: “Preferia que os recursos fossem canalizados para reforço dos serviços públicos“. Ou seja, um aumento do investimento público que continua em níveis historicamente baixos. “O investimento público neste ano deve crescer 40%, mas é preciso mais”, alerta o socialista.

Quanto à sustentabilidade do défice e da economia, Galamba não concorda com a avaliação dos críticos do Governo. “Temos hoje em todas as áreas ganhos de emprego, crescimento das exportações e Portugal tem condições para manter um crescimento bastante mais elevado do que tinha na primeira década”, argumenta, discordando de quem pensa que não é sustentável. Também por causa disso o deputado socialista recusa falar em “reforma do Estado”, preferindo colocar a tónica em “políticas reformistas”.

“As pessoas que mais falam da reforma do Estado o que na verdade querem é desmantelar o Estado (…) Quem fala dessa reforma do Estado o que quer é o que a direita liberal sempre quis: desregular, privatizar e reduzir o peso do Estado”, ataca João Galamba. Para o porta-voz do PS “reduzir o peso do Estado não faz sentido”. Pode-se, no entanto, “melhorar, tornar mais eficaz as respostas que existem”. “A reforma mais importante é continuar a apostar nas condições que permitem alterar estruturalmente o nosso tecido económico”, conclui.

Galamba admite nacionalização dos CTT

João Galamba admitiu na mesma entrevista que o Governo poderá ter de nacionalizar os CTT. Mas logo a seguir explicou que isso é “difícil”. Para o socialista, o Executivo “devia primeiro perceber junto dos regulador se as condições contratuais da privatização estão a ser cumpridas”. E se não estiverem? “Deve estudar todos os mecanismos ao seu dispor para garantir que esse contrato é cumprido”, responde.

Contudo, o deputado socialista vai mais longe: “Em última instância, eventualmente a reversão da nacionalização – embora isso seja um pouco difícil”, admite. Isto porque o serviço postal é agora feito por concurso público — tendo os CTT a concessão — e só os CTT têm, neste momento, a capacidade de fornecer esse serviço.

Mas também “nada obriga” a que o serviço seja operacionalizado pelos CTT. “O que está em causa não é tanto a nacionalização dos CTT mas a garantia de que o serviço público é prestado adequadamente“, concluiu, recusando fazer comentários sobre se o contrato da empresa com o Estado está ou não a ser cumprido.