Açores querem mais verbas da PAC no pós 2020

O secretário regional da Agricultura e Florestas defendeu esta quinta-feira que uma “boa Política Agrícola Comum (PAC)” pós 2020 para os Açores terá de ter uma dotação financeira superior ao atual quadro comunitário de apoio.

Além disso, terá também de ter um aumento das ajudas aos pagamentos diretos, acrescentou João Ponte.

“Temos de ver a que vai dar resposta a PAC, sendo fundamental continuar a haver as ajudas que estão previstas em termos de pagamentos diretos que se prendem com o POSEI”, o programa específico da União Europeia para fazer face às dificuldades permanentes da ultraperiferia, declarou João Ponte.

O titular da pasta da Agricultura, que falava aos jornalistas na apresentação do plano de atividades do Instituto Regional de Ordenamento Agrário, no concelho da Ribeira, na ilha de São Miguel, considerou que, no capítulo das ajudas, os valores atuais “não são claramente suficientes para responder às necessidades por via do aumento das produções que se verificam nos últimos anos”.

Na perspetiva do executivo açoriano, a futura PAC deve contemplar a continuidade de fundos destinados à modernização do setor, bem como ter em consideração as questões ambientais, uma vez que a agricultura, “numa região como os Açores representa ganhos muito significativos” neste capítulo, daí a importância das medidas agroambientais para os agricultores.

Para João Ponte, a nova PAC deve continuar a melhorar os incentivos e, se possível, aumentar estes valores para o rejuvenescimento do setor agrícola, a par da saída dos agricultores mais velhos “com dignidade”, visando criar um setor mais competitivo.

O governante quer também que seja contemplada uma “justa distribuição dos rendimentos ao longo da cadeia de valor”, devendo a União Europeia criar mecanismos que permitam evitar que o produtor seja o “mais mal compensado pelo trabalho em termos de rendimento” face à “grande pressão por parte da distribuição no sentido de esmagar os preços da indústria”, o que condiciona os pagamentos no setor.

Referindo-se especificamente ao plano de atividades do Instituto Regional de Ordenamento Agrário (IROA) para 2018, João Ponte afirmou que se assiste a uma duplicação do valor em termos comparativos com 2017, o que revela a “preocupação do Governo Regional em continuar a investir” em termos de abastecimento de água, melhoria de acessibilidades e eletricidade.

Segundo explicou aos jornalistas Ricardo Silva, presidente do IROA, o investimento em infraestruturas de ordenamento agrário é de cerca de quatro milhões de euros e o valor relativo à conservação e reparação é de cerca de 940 mil euros, atingindo-se o total de cerca de cinco milhões.