Polónia e Geórgia mais atrativas para fazer negócios do que Portugal

Portugal desce dois lugares, do 23º para o 25º, no ranking do Banco Mundial das economias onde é mais fácil fazer negócio. Polónia e Geórgia ultrapassam Portugal em 2015/2016 graças às reformas introduzidas. O ranking inclui 190 economias e tem em conta as reformas efetuadas no último ano. No caso de Portugal, os destaques positivos vão para uma maior facilidade em conseguir ligação à rede elétrica, para a simplificação do processo de pagamento de impostos e para a diminuição do imposto sobre o rendimento das empresas.

O relatório Doing Business 2017: Equal Opportunity for All, que foi publicado esta quarta-feira pelo Banco Mundial, explicita que 137 das economias que analisa realizaram reformas para tornar o ambiente de negócios mais acolhedor para as pequenas e médias empresas — um valor recorde.

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No caso de Portugal, que permanece acima de Espanha, Grécia e Itália na lista, o relatório assinala três mudanças positivas para “facilitar a vida” às pequenas e médias empresas (PME). A primeira é uma redução do tempo de espera entre um pedido de ligação à rede elétrica e a sua aprovação. A segunda, a redução a partir de 1 de janeiro de 2015 do IRC de 23% para 21%.

Por último, o relatório destaca ainda que Portugal tornou mais fácil submeter declarações fiscais e pagar impostos, especialmente eletronicamente, e facilitou a correção de erros numa declaração de impostos. “Um cenário de caso de estudo em que era cometido um pequeno erro nas declarações fiscais demonstrou que era improvável que isso resultasse numa auditoria“, lê-se no relatório.

O relatório também assinala, embora sem valorar a mudança como positiva ou negativa, a alteração na duração máxima dos contratos a termo certo de quatro anos e meio para três anos.

A economia que surge no topo da lista do melhor ambiente onde fazer negócios é a Nova Zelândia, com a Singapura e a Dinamarca nos outros dois lugares do pódio. Os países que efetuaram mais reformas para facilitar as atividades das empresas concentram-se na África Subsariana, realizando mais de um quarto das mudanças. 75% das reformas que se somaram no ano passado foram feitas por países em vias de desenvolvimento.

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Portugal permanece à frente de Espanha (32º), Itália (50º) e Grécia (61º) no ranking do melhor ambiente de negócios, com a Grécia a ser criticada por ter aumentado os impostos sobre o rendimento das empresas. A Irlanda, no entanto, continua à frente entre os chamados PIIGS, em 18º lugar no ranking.

No próximo ano, Portugal provavelmente, será penalizado pelo facto de ter interrompido a redução faseada do IRC que estava acordada entre PSD/CDS e PS e que é apontada como um aspeto positivo no presente relatório.