Moscovici dá benefício da dúvida a Portugal

  • Margarida Peixoto
  • 26 Outubro 2016

Pierre Moscovici validou a interpretação que Mário Centeno fez da carta enviada pela Comissão. Frisou que não é uma "ameaça", mas lembrou que a informação tem de chegar até sexta-feira.

Portugal “parece cumprir os critérios”, disse esta quarta-feira o comissário Pierre Moscovici, dando o benefício da dúvida a Portugal e validando a leitura feita ontem pelo ministro das Finanças, Mário Centeno, de que a Comissão tinha apenas solicitado mais informação.

“Diria que estamos dentro das regras, mas esperamos informações precisas para podermos confirmar esse sentimento”, explicou o comissário dos Assuntos Económicos e Financeiros, numa conferência de imprensa sobre impostos, em Bruxelas.

Moscovici adiantou que foram identificados “três tipos de problemas” nos esboços orçamentais enviados pelos Estados-membros, mas clarificou que os casos de Portugal e da Bélgica não são os mais preocupantes porque “parecem ser coerentes com as regras”.

Ou seja, houve um primeiro “sentimento” favorável, mas que tem de ser confirmado com mais informações. Moscovici reforçou que as cartas não devem ser entendidas como “ameaças”. “Não vale a pena dramatizar. Nem minimizar, nem exagerar”, disse frisando que a Comissão estava apenas a pedir mais informação porque considera que ela deve ser prestada.

Esta avaliação parece mais branda do que a análise que consta da carta enviada ontem ao Governo português. No documento, assinado por Valdis Dombrovskis, vice-presidente da Comissão, e o próprio Pierre Moscovici, dizem que Bruxelas projeta “apenas uma ligeira melhoria” do défice estrutural, que aponta para o risco de “desvio significativo” da redução de 0,6% a que o país está obrigado.

Mais: clarificam que a avaliação “mais pessimista” que é feita pela Comissão resulta de um cenário macroeconómico “menos otimista” e da falta de “especificação” das medidas enunciadas pelo Executivo português.

Os outros dois tipos de problemas identificados foram de natureza diferente. Para Espanha, trata-se de esperar que as autoridades ultrapassem o bloqueio político e concretizem a formação do novo Governo, devendo depois assegurar a Comissão de que pretendem cumprir as regras do Pacto de Estabilidade e Crescimento.

Já nos planos apresentados pelo Chipre, Finlândia e Itália, foram identificadas discrepâncias entre os valores de ajustamento recomendados pelo Conselho e os números inscritos pelas autoridades nacionais.

As etapas seguintes: primeiro prazo termina amanhã

Moscovici adiantou que este é um primeiro momento de diálogo entre as autoridades nacionais e a Comissão, antes de ser tomada a opinião formal sobre os projetos orçamentais apresentados. O comissário relembrou que o prazo para a entrega da informação em causa termina esta sexta-feira.

A discussão com os governos nacionais será feita de forma “aberta, construtiva”, garantiu. Mas aproveitou para lembrar a existência das sanções. “Esta Comissão não considera a sanção ou a punição como a sua filosofia”, garantiu, as sanções “existem, mas se puderem ser evitadas pelo diálogo, tanto melhor”, rematou.

(Notícia atualizada às 12h26)

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