Centeno: “Divergência com Bruxelas não coloca em causa aceitação do Orçamento”

  • Margarida Peixoto
  • 25 Outubro 2016

O ministro das Finanças assumiu a existência de uma divergência com a Comissão Europeia sobre o Orçamento do Estado para 2017, mas garantiu que a aceitação dos planos do Governo não está em causa.

Mário Centeno, ministro das Finanças, garantiu esta terça-feira que a divergência com a Comissão Europeia sobre o ajustamento orçamental previsto pelo Governo para 2017 “não coloca em causa” nem a aprovação do Orçamento, nem a sua implementação. O ministro falava aos jornalistas no final da sua primeira audição parlamentar sobre o OE2017.

“Não é — não é essa a opinião da Comissão Europeia, nem a nossa opinião — uma divergência que coloque em causa não só a aceitação do nosso plano orçamental, que foi aceite, nem a sua implementação e a a sua aceitação por Bruxelas”, frisou Mário Centeno, depois de assumir que existe uma “divergência” sobre os números do OE2017.

O ministro explicou que “há um conjunto de parâmetros” na avaliação do ajustamento estrutural do défice que o Governo “tem vindo a dirimir com a Comissão Europeia”. Estas divergências têm que ver com “a metodologia de cálculo do défice, de PIB potencial e de saldo estrutural”, adiantou, assumindo que “provavelmente a maior divergência é nessa dimensão”.

Contudo, Centeno mostrou-se confiante de que o processo de “diálogo” com Bruxelas não deverá conduzir à mesma situação vivida aquando da apresentação dos planos orçamentais para 2016, quando o Executivo português acabou por acrescentar medidas de austeridade ao Orçamento para cumprir o ajustamento exigido pela Comissão. “O diálogo que já temos mantido com a Comissão Europeia não indicia que isso vá acontecer”, disse, quando questionado pelos jornalistas.

O ministro garantiu que o Governo fará todas as clarificações que a Comissão considerar necessárias e reforçou que o diálogo tem sido “intenso mas construtivo”, argumentando ainda que parte desses pedidos de clarificação resultam de requisitos comunitários que se colocam de forma “transversal a todos os países”.

Centeno reagia à carta da Comissão Europeia, divulgada esta terça-feira, onde Bruxelas pede mais informação e avisa que sem mais dados os planos do Governo podem conter um desvio no ajustamento orçamental estrutural considerado “significativo”.

O jornalismo continua por aqui. Contribua

Sem informação não há economia. É o acesso às notícias que permite a decisão informada dos agentes económicos, das empresas, das famílias, dos particulares. E isso só pode ser garantido com uma comunicação social independente e que escrutina as decisões dos poderes. De todos os poderes, o político, o económico, o social, o Governo, a administração pública, os reguladores, as empresas, e os poderes que se escondem e têm também muita influência no que se decide.

O país vai entrar outra vez num confinamento geral que pode significar menos informação, mais opacidade, menos transparência, tudo debaixo do argumento do estado de emergência e da pandemia. Mas ao mesmo tempo é o momento em que os decisores precisam de fazer escolhas num quadro de incerteza.

Aqui, no ECO, vamos continuar 'desconfinados'. Com todos os cuidados, claro, mas a cumprir a nossa função, e missão. A informar os empresários e gestores, os micro-empresários, os gerentes e trabalhadores independentes, os trabalhadores do setor privado e os funcionários públicos, os estudantes e empreendedores. A informar todos os que são nossos leitores e os que ainda não são. Mas vão ser.

Em breve, o ECO vai avançar com uma campanha de subscrições Premium, para aceder a todas as notícias, opinião, entrevistas, reportagens, especiais e as newsletters disponíveis apenas para assinantes. Queremos contar consigo como assinante, é também um apoio ao jornalismo económico independente.

Queremos viver do investimento dos nossos leitores, não de subsídios do Estado. Enquanto não tem a possibilidade de assinar o ECO, faça a sua contribuição.

De que forma pode contribuir? Na homepage do ECO, em desktop, tem um botão de acesso à página de contribuições no canto superior direito. Se aceder ao site em mobile, abra a 'bolacha' e tem acesso imediato ao botão 'Contribua'. Ou no fim de cada notícia tem uma caixa com os passos a seguir. Contribuições de 5€, 10€, 20€ ou 50€ ou um valor à sua escolha a partir de 100 euros. É seguro, é simples e é rápido. A sua contribuição é bem-vinda.

Obrigado,

António Costa
Publisher do ECO

5€
10€
20€
50€

Comentários ({{ total }})

Centeno: “Divergência com Bruxelas não coloca em causa aceitação do Orçamento”

Respostas a {{ screenParentAuthor }} ({{ totalReplies }})

{{ noCommentsLabel }}

Ainda ninguém comentou este artigo.

Promova a discussão dando a sua opinião