A reta final do resgate da Grécia. “Espero que o FMI entre no programa grego”, diz Moscovici

O comissário europeu esteve esta terça-feira a responder a perguntas de jornalistas europeus numa mesa redonda em Bruxelas. A expetativa é que o FMI entre no terceiro resgate à Grécia.

As instituições europeias vão, em breve, ter reuniões em Washington com a equipa do Fundo Monetário Internacional (FMI) para discutir o futuro da Grécia. A expectativa é que o FMI, que já apelidou a dívida grega de “explosiva”, entre no terceiro resgate. Mas tal está dependente de um pacote de alívio da dívida pública da Grécia, o que terá de ser acordado entre os credores. Esta terça-feira Pierre Moscovici, comissário europeu para os Assuntos Económicos, mostrou-se confiante na cedência do Fundo.

“Espero que o FMI entre no programa grego”, afirmou, questionado pelos jornalistas em Bruxelas, onde referiu que tem de haver uma “decisão razoável” por parte da instituição liderada por Christine Lagarde. Moscovici garantiu que as instituições europeias estão empenhadas nos esforços para que isso aconteceu. “Atualmente toda a gente está com uma atitude muito melhor”, assinalou, argumentando que um acordo com o Fundo “é o melhor para a Grécia, o FMI e a Zona Euro”.

Se nenhum imprevisto ocorrer, a Grécia encaminha-se para a saída do programa. Contudo, falta saber se esta será uma “saída limpa” ou se recorrerá a um programa cautelar, que poderá incluir uma linha de crédito cautelar a pedido de Atenas. Esta segunda via não deverá acontecer uma vez que seria necessário novamente a aprovação dos parlamentos nacionais dos Estados-membros. Uma das formas que poderá diminuir o risco é a criação de uma almofada financeira entre 16 a 20 mil milhões de euros que irá permitir à Grécia cumprir as suas obrigações até ao início de 2020 sem ir aos mercados financeiros.

De qualquer das formas, o Fundo exige que sejam aplicadas medidas de alívio da dívida, algo em que os ministros das Finanças europeus não conseguiram chegar a acordo no ano passado. Apesar de não ter libertado o dinheiro, o Fundo tem feito uma participação técnica no acompanhamento à Grécia, até porque esteve envolvido no primeiro e segundo resgate grego. Lagarde já assinou um acordo de princípio, mas falta que a União Europeia cumpra a sua parte.

O FMI quer garantir que a dívida pública da Grécia seja sustentável no longo prazo e, por isso, considera indispensável que haja uma redução significativa do volume de endividamento no país, incluindo o reescalonamento da dívida grega. Mas também quer garantias de que os gregos continuarão a aplicar as medidas aprovadas e até a ir mais longe.

A entrada do Fundo no programa é importante não só pelo dinheiro que o país recebe, mas também porque dá confiança aos mercados que ainda olham com desconfiança para os títulos de dívida gregos. Uma das possibilidades em cima da mesa é que a dimensão do alívio da dívida grega esteja ligada ao desempenho económico da economia nos próximos anos. Outra das ideias em cima da mesa é o aumento da maturidade dos empréstimos à Grécia pelo Mecanismo Europeu de Estabilidade (MEE), liderado por Klaus Regling, o que poderá levar a maturidade a ultrapassar os 40 anos, sendo que atualmente é de 32,5 anos.

Em Bruxelas, Moscovici quer que “se começa a escrever uma história de sucesso” sobre a Grécia e garante que a disposição de todos os intervenientes é de “cooperação”. Admitindo que “é preciso sempre ser cuidadoso”, mostrou confiança de que o programa grego vai ser concluído com sucesso. Mesmo depois de sair, o país continuará sob apertada vigilância uma vez que existem medidas de austeridade já programadas para 2019 e 2020.

Os próximos três meses serão decisivos para a conclusão do programa de resgate da Grécia. Até maio terá de ser concluída a quarta revisão ao programa grego — onde se inclui a implementação de 88 medidas –, o que será decisivo para definir qual será a “saída” da Grécia do seu terceiro programa de resgate que termina a 20 de agosto de 2015. “Não há férias para ninguém”, brincou o comissário europeu para destacar que “muito trabalho tem de ser feito nos próximos 100 dias“. Em causa está a reunião do Eurogrupo de 21 de junho que será crucial para a conclusão do programa grego.

Pierre Moscovici destacou que “o crescimento económico está de regresso à Grécia”, que “o mais surpreendente” foi a redução do défice para um excedente orçamental e que existe uma relação de confiança entre as autoridades gregas e as europeias. Mas estes dados positivos atuais têm de estar ligados a um futuro sustentável. Daí que o Eurogrupo esteja a aguardar uma conjunto de medidas pró-crescimento que o Governo grego terá de apresentar no início de abril. Excluído de todo está um quarto resgate: “A Grécia não precisa disso“, garantiu o comissário europeu.

O jornalista viajou a convite da Comissão Europeia – Direção Geral dos Assuntos Económicos e Financeiros (ECFIN).

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