Ensino profissional vai ter reforço de 300 milhões de euros. Qualificação de adultos também ganha

No âmbito do Portugal 2020, as verbas para ensino profissional vão ser reforçadas em 300 milhões de euros, valor similar ao previsto também no âmbito da educação de adultos, revelou esta sexta-feira o ministro do Planeamento e Infraestruturas.

“Na questão do ensino profissional serão mais de 300 milhões de euros os valores a reforçar, a mesma coisa, também um valor superior a 300 milhões de euros, na questão da educação de adultos do programa Qualifica”, disse Pedro Marques, à margem da reunião de concertação social.

Este valor “vem de prioridades” do anterior Governo que são agora postas de parte, nomeadamente o “ensino vocacional” ou “recorrente”, disse ainda. Na proposta inicial de reprogramação do atual quadro comunitário não foram alteradas as dotações dos programas operacionais, concretizou.

O governante apontou para um reforço significativo da qualificação de adultos, que tinha tido um “corte muito grande na programação inicial do programa” Portugal 2020, e indicou que o país tem muita gente com qualificações abaixo do necessário.

De acordo com Pedro Marques, a execução do Portugal 2020 “nos apoios ao investimento inovador das empresas tem batido todos os recordes históricos”. “Pagámos já muito mais de 1.300 milhões de euros até ao final do ano passado dos investimentos inovadores das nossas empresas”, que precisam de recursos humanos qualificados, notou.

As prioridades do Governo no âmbito do Portugal 2020 passam pelas qualificações, a aposta no investimento empresarial, a descarbonização e a coesão territorial, sublinhou ainda o ministro.

Do lado dos parceiros sociais, a Confederação do Comércio e Serviços de Portugal (CCP) disse concordar com as prioridades do Executivo mas mostrou preocupação com a área da formação e a transferência efetiva de fundos. “No programa inicial dos fundos europeus foi subestimada a necessidade de formação de ativos”, disse Vieira Lopes, indicando que atualmente a qualificação média dos trabalhadores “é fraca” e em muitos casos desajustada.

Já Eduardo Oliveira e Sousa, da Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP), viu com bons olhos o anúncio do reforço de algumas verbas e “o reequacionar a forma de funcionamento de alguns cursos”. Lucinda Dâmaso, da UGT, também concorda com as prioridades do Governo, mas quanto ao reforço de verbas no âmbito da qualificação diz que tudo depende “das medidas que se tomarem”.

Arménio Carlos foi o último parceiro social a falar aos jornalistas. “Naturalmente que é preciso apostar mais na formação e na qualificação, mas se esta aposta não for acompanhada da rutura com um modelo de baixos salários e trabalho precário, o que nós vamos continuar a ter são milhares e milhares de jovens trabalhadores qualificados a saírem do país”, vincou

Já sobre os projetos estratégicos para Portugal, e tendo em conta que a CP “vai adquiri comboios”, a CGTP defendeu que a EMEF possa vir a “fazer a construção de material ferroviário circulante”. De acordo com Arménio Carlos, o Governo disse que os fundos “não podem ser usados para dinamizar este processo”, mas “não exclui, pelo contrário, que esta possa ser uma ideia a ser concretizada pela via dos fundos nacionais”.

Governo reúne com interlocutor designado pelo PSD

O ministro do Planeamento e das Infraestruturas referiu ainda que, na próxima semana, vai ter uma reunião com o “interlocutor designado pelo PSD” no âmbito do “Portugal 2030”. O objetivo é começar a pensar nos investimentos estratégicos para o futuro. “Esperamos que o país seja capaz de gerar esses consensos”, disse o ministro, indicando depois que é normal existirem mudanças de Governo, mas defendendo a necessidade de que “as prioridades estratégicas” se mantenham.

Já sobre a greve dos CTT, o governante salientou que a situação da empresa decorre sobretudo “de uma privatização que foi feita a 100%” e que “não precisava de ter sido” assim. Notou depois que o acompanhamento da qualidade dos serviços tem de ser feita hoje pelo regulador.

(notícia atualizada às 14h10, com declarações dos parceiros sociais)