Notificação das avaliações atrasa descongelamento de carreiras

Os serviços têm de comunicar o valor atualizado dos pontos de avaliação de desempenho para que se possa avançar para o descongelamento das remunerações. Contudo, o processo de comunicação está a ser lento, dizem os sindicatos.

“Temos recebido vários pedidos de ajuda, porque os trabalhadores dizem que as classificações de que estão a ser notificados coincidem com aquelas que lhes tinham sido anteriormente comunicadas“, explicou José Abraão, secretário-geral dos Sindicatos da Administração Pública em declarações ao Diário de Notícias. Noutros casos, os trabalhadores são notificados dos pontos sem justificação.

Também o Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado (STE) diz receber vários pedidos de ajuda, tanto porque os trabalhadores não conseguem perceber o teor da notificação, como porque não concordam com os pontos atribuídos.

Os trabalhadores progridem quando atingem os dez pontos na avaliação de desempenho. Têm direito a que lhes seja atribuído um ponto nos anos em que não tenham sido avaliados. Agora, os serviços têm de recuperar o período de descongelamento — os seis anos entre 2011 e 2017 — e comunicar os pontos com a discriminação anual e respetiva fundamentação.

A Direção-Geral da Administração e do Emprego Público publicou nesta semana uma minuta para a comunicação aos trabalhadores, numa tentativa de agilizar o processo. Nesta, pede-se a indicação dos resultados da avaliação relativos a cada ano e os pontos atribuídos.