Os grandes processos liderados por Pedro Pidwell

Pedro Pidwell tem sido responsável pela gestão de alguns dos maiores processos de insolvência e de revitalização em Portugal. Da lista de empresas insolventes ou em dificuldades sob a sua gestão contam-se nomes como a Espírito Santo Financial, a Soares da Costa ou, mais recentemente, a Ricon.

O administrador judicial garante que “ninguém é indiferente” ao despedimento de centenas de pessoas, mas ressalva também que não há alternativas previstas na lei quando a viabilização das empresas já não é possível. Entre as maiores empresas cujos processos geriu, tem ambos os exemplos: insolvências e grupos que acabaram por recuperar.

Espírito Santo Financial Portugal: a financeira que caiu antes do banco

Um dos maiores processos de insolvência geridos por Pedro Pidwell é também parte de um dos maiores colapsos financeiros da história nacional. A 1 de agosto de 2014, dois dias antes de o Banco de Portugal anunciar a resolução do Banco Espírito Santo (BES), a Espírito Santo Financial Portugal (ESFP) deu o pontapé de saída para a queda do universo Espírito Santo. A holding financeira portuguesa através da qual a Espírito Santo Financial Group detinha o BES comunicou a insolvência à Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) a 1 de agosto de 2014 e, em novembro desse ano, o Tribunal de Instrução Criminal da Comarca de Lisboa declarou a sua insolvência.

Passaram-se mais de três anos e este processo não tem fim à vista. “É um processo que depende do resultado da litigância sobre a questão da resolução, não se sabe quanto tempo vai demorar a resolver”, diz Pedro Pidwell.

RS Holdings: a holding da Ongoing que também não resistiu ao BES

Foi uma das empresas que não resistiu ao colapso do BES. A Rocha dos Santos (RS) Holdings, controlada por Nuno Vasconcellos, era uma holding do grupo Ongoing que detinha participações noutras sociedades. Em novembro de 2016, decretou a dissolução, acabando por declarar oficialmente a insolvência em dezembro do ano passado.

O grupo Ongoing era o dono do já falido Diário Económico e chegou também a deter uma participação de 10% na Portugal Telecom, através da RS Holdings. Com a queda do BES e da PT, as empresas do grupo foram fechando portas.

Finpro: a gestora de capitais públicos e privados

Foi mais uma insolvência de grande dimensão no setor financeiro. A Finpro, sociedade de investimentos em infraestruturas, tinha como principais acionistas Américo Amorim (25,4%), Banif (32%), Instituto de Gestão de Fundos de Capitalização da Segurança Social (10%) e Caixa Geral de Depósitos (17,2%). Com participações em ativos como o maior operador portuário de Espanha, a gestora de resíduos inglesa Cory e a Companhia de Papel do Prado, a Finpro começou a acumular resultados negativos em 2010.

Chegou a 2013 com prejuízos de 125 milhões de euros e, no ano seguinte, entrou em rutura financeira, aderindo ao Processo Especial de Revitalização (PER), com uma dívida de 224 milhões de euros. Falhou este plano inicial e ainda tentou um segundo, que voltou a falhar. Acabou por declarar insolvência, mas, também aqui, o processo ainda está pendente.

Este é um dos processos que mais marcou Pedro Pidwell, que admite ter “pena” de não ter visto aprovado o plano de revitalização. “Era um processo importante e emblemático. Por outro lado, em termos pessoais, foi muito interessante porque participei em negócios de venda internacionais, uma coisa que não tinha feito e que dificilmente faria. Foi um processo à séria, foi muito interessante”, recorda.

Fundação Horácio Roque: mais uma arrastada pelo colapso da banca

A Fundação Horácio Roque, instituição particular de solidariedade social (IPSS) fundada pelo banqueiro madeirense em 1991, entrou em insolvência em janeiro. Foi mais uma das vítimas das derrocadas do sistema financeiro português. Neste caso, foi a queda do Banif, em 2015, que resultou na insolvência desta fundação que apoiava o desenvolvimento de atividades nas áreas educativa, social e cultural.

A fundação praticamente não tinha atividade desde 2010, ano em que Horácio Roque morreu, mas só em janeiro deste ano foi declarada insolvente. Os únicos bens da IPSS eram ações do Banif, da holding Rentipar Financeira (sociedade da família Roque) e de fundos detidos pelo banco madeirense, todos eles sem qualquer valor.

Urbanos: o grupo de logística que recuperou

Esta foi uma das empresas que, pelo menos para já, conseguiu salvar-se. Em setembro de 2016, o grupo de logística Urbanos entrou em processo de revitalização, depois de anos de maus resultados, com uma dívida total de 44 milhões de euros (onde se incluíam 8,5 milhões ao Estado). Em julho do ano seguinte, a Urbanos anunciava ter chegado a acordo com a maioria dos credores, depois de ter falhado a primeira tentativa de acordo. Finalmente, em dezembro de 2017, o Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa aprovou o plano de recuperação apresentado pela empresa.

“Diria que é um caso de sucesso”, resume Pedro Pidwell, admitindo também que é “gratificante” conseguir fechar acordos com credores em casos como este.

Soares da Costa: a construtora arrastada pela crise

É mais um dos casos que Pedro Pidwell classifica de bem-sucedido, mas está longe de estar terminado. A Soares da Costa não escapou à crise que assolou o mercado da construção. Em 2015, a administração decidiu despedir 500 trabalhadores em Portugal e Angola, numa altura em que acumulava prejuízos superiores a 60 milhões de euros. Foi só em agosto de 2016 que iniciou o PER.

O primeiro plano de recuperação foi travado pelo Tribunal do Comércio de Gaia, que considerou que o mesmo não tratava por igual todos os credores. Assim, no ano passado, a construtora voltou a apresentar um plano em que propunha a todos os credores o perdão de metade da dívida de 700 milhões de euros que tem registada. Este segundo plano acabou por ser aprovado por credores e pelo tribunal, já em fevereiro deste ano.

“Em princípio, o processo vai andar pelo bom caminho”, antecipa Pedro Pidwell.

Ricon: o processo que despediu 800 trabalhadores

É o mais recente e também um dos casos que mais “dores de cabeça” dá. O grupo Ricon, constituído por oito empresas e 20 lojas da marca Gant, apresentou o pedido de insolvência em dezembro do ano passado, depois de o grupo sueco que detém a Gant ter rejeitado todas as soluções para viabilizar a empresa portuguesa, incluindo a entrada direta no capital da Ricon, a entrada de investidores terceiros ou a reestruturação da dívida, que ultrapassa os 32 milhões de euros. Depois do anúncio de insolvência, os cerca de 800 trabalhadores do grupo receberam cartas de despedimento.

Entretanto, há duas têxteis de Barcelos, a Sonix e a Valérius, interessadas em comprar os ativos da Ricon, incluindo as instalações e as máquinas da empresa. Mas, enquanto o processo não se desenvolve e estas compras não são concretizadas, os trabalhadores da Ricon mantêm-se com futuro incerto.

“Ninguém é indiferente ao despedimento de 800 pessoas, ao encerramento de quatro fábricas, mais uma rede de lojas. Mas, na verdade, uma vez decretada a insolvência e frustrada a viabilização das empresas, a alternativa que a lei nos dá é a liquidação, é isso que tem que ser feito”, frisa Pedro Pidwell. Ainda assim, sublinha, tem tido “muita colaboração” dos envolvidos. Mas alerta que o processo não terá final rápido: “Agora está tudo centralizado numa só pessoa, que sou eu e, portanto, é muito difícil dar resposta com a rapidez e a celeridade que uma empresa normal tem quando está em funcionamento”.