Bloco quer Ponte 25 de Abril sem portagens se obras afetarem travessia

O Bloco de Esquerda (BE) admite propor a isenção do pagamento de portagens na Ponte 25 de Abril durante os trabalhos de manutenção que vão decorrer durante dois anos, se essas obras afetarem a travessia. A intenção é avançada pelo deputado Heitor de Sousa, que adiantou também que, à semelhança do CDS-PP, o BE também quer ouvir o ministro do Planeamento e das Infraestruturas, Pedro Marques, no Parlamento. O Governo, por seu lado, diz que o processo de início das obras na ponte está “em bom ritmo”, enquanto o PS critica o “alarme social” que está a ser feito.

Em conferência de imprensa, questionado sobre se deve ou não haver pagamento de portagens caso a circulação na ponte seja afetada, Heitor de Sousa diz que essa é uma possibilidade. “É uma questão bastante pertinente. Se se confirmarem os impactos na travessia e na redução da qualidade do serviço prestado na travessia, se isso vier a acontecer, prevê-se que essa possibilidade ocorra”, afirmou o deputado, em declarações transmitidas pela TSF.

Sabendo que existe uma parceria público-privada com a Lusoponte para a gestão das pontes Vasco da Gama e 25 de abril, é motivo de grande perplexidade que seja o Estado a pagar 20 milhões de euros.

As declarações surgem na sequência de uma notícia da Visão, que deu conta da existência de um relatório do laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC), que alerta para fissuras na ponte sobre o Tejo e onde são defendidas obras urgentes. O relatório, confidencial, terá sido enviado ao Governo há seis meses, mas ainda não foram iniciadas quaisquer obras.

Os trabalhos de manutenção vão decorrer durante dois anos, à noite e aos fins de semanal e terão um custo base de 18 milhões de euros, segundo a informação entretanto avançada pela Infraestruturas de Portugal. O concurso público internacional para adjudicação da obra será lançado ainda este mês.

Vários grupos parlamentares avançaram, depois destas notícias, com pedidos de audição do ministro Pedro Marques. Heitor de Sousa diz mesmo que é “surpreendente que a notícia de uma intervenção urgente surja agora, sabendo-se que existe uma monitorização e fiscalização permanente da parte das entidades, nomeadamente do LNEC”. O deputado bloquista critica ainda o facto de ser o Estado os custos das obras, avaliados em 18 milhões de euros, quando “existe uma parceria público-privada com a Lusoponte para a gestão das pontes Vasco da Gama e 25 de Abril”. Essas obras, acrescentou, “deveriam estar integradas nesse contrato”.

Jerónimo de Sousa, líder do PCP, também aponta para a Lusoponte. “No caso particular da travessia do Tejo, consideramos que era importante a concretização de uma outra ponte que ligasse o Barreiro ao Beato, e que se considerasse outra questão: a Lusoponte explora as duas pontes, Vasco da Gama e 25 de Abril, arrecada receitas, mas não tem responsabilidades nas infraestruturas”, disse à margem de um almoço comemorativo do Dia Internacional da Mulher.

É preciso saber se as cativações têm consequências na falta de ação e intervenção deste tipo na ponte.

O CDS-PP, por seu lado, quer ouvir não só Pedro Marques, mas também Mário Centeno, ministro das Finanças. “É preciso saber se as cativações têm consequências na falta de ação e intervenção deste tipo na ponte”, apontou o deputado Helder Amaral, acrescentando que as cativações no Ministério da Planeamento ascenderam a 459 milhões de euros.

Mário Centeno “parece ser o responsável por isto tudo”, acredita Helder Amaral.

“Decisão do Governo está adequada”

Do lado do Governo, Maria Manuel Leitão Marques, ministra da Presidência, esclarece que “os mecanismos de decisão, aprovação e criação de concursos não são instantâneos”, pelo que considera que “a decisão do Governo está adequada às informações técnicas” de que dispõe. “Quando é preciso reagir instantaneamente, também temos mecanismos de urgência”.

A ministra diz ainda que “está em bom ritmo o início das obras de recuperação da Ponte 25 de Abril” e rejeita atrasos no lançamento das obras. “É uma coincidência” que as obras tenham sido anunciadas já depois do fecho da edição da Visão onde vem a notícia sobre este assunto, garante.

PS repudia “alarme social”

Já os socialistas criticam o “alarme social” lançado pelas notícias e rejeitam qualquer “risco iminente”.

“Os utentes da ponte 25 de Abril, sobretudo aqueles que diariamente recorrem a esta infraestrutura, podem estar tranquilos. Este não é o momento de alimentar demagogias estéreis ou alarme social, entrando-se em ligeirezas políticas”, declarou o deputado André Pinotes Batista.

“Os ministros das Finanças, Mário Centeno, e do Planeamento e Infraestruturas, Pedro Marques, estarão no parlamento para prestar todos os esclarecimentos”, adiantou ainda.