Tribunal rejeita recurso de Lula. Poderá ser preso em abril

O Tribunal Regional Federal de Porto Alegre negou, esta segunda-feira, o recurso apresentado pela defesa de Lula da Silva, condenado a 12 anos e um mês de prisão. Se o pedido de habeas corpus também for rejeitado pelo Supremo Tribunal Federal, o antigo Presidente poderá receber ordem de prisão no princípio de abril.

O pedido de recurso foi apresentado com base em aspetos técnicos da acusação, nomeadamente omissões e contradições no acórdão. O juiz desembargador do processo, João Pedro Gebran Neto afirmou que todos os apontamentos apresentados foram examinados, culminando então numa decisão unânime dos membros da oitava turma.

Após ter sido condenado a nove anos e meio de prisão, em julho de 2017, Lula da Silva apresentou um pedido de absolvição, enquanto o Ministério Público pediu recurso, para que a pena fosse aumentada. Em janeiro, já em segunda instância, a pena do antigo presidente brasileiro passou a 12 anos e um mês.

Falta ainda um último recurso, o habeas corpus feito pela defesa ao Supremo Tribunal de Justiça, o que faz com que Lula não possa ser preso imediatamente. O julgamento será retomado no dia 4 de abril, após ter sido adiado para que a decisão do Tribunal Regional fosse divulgado primeiro.

A defesa de Lula diz que a inocência do antigo Presidente “é mais clara que um dia de sol” e que haverá motivos externos para que esta não seja reconhecida. “Ele nunca entrou no apartamento e nunca ficou lá. Então a inocência dele é mais clara que um dia de sol ao meio-dia. Não querer reconhecer essa inocência pelo motivo A, B ou C, isso é lá outra coisa”, apontou José Roberto Batochio, um dos advogados do político.

Lula foi considerado culpado por corrupção passiva e branqueamento de capitais, ao ter aceitado 3,7 milhões de reais (cerca de um milhão de euros) oferecido pela construtora OAS e que terá sido, depois, utilizado para ampliar um triplex em Guarajá, São Paulo.

(Notícia atualizada às 19h50 com mais informação.)