Oito ministérios cativaram despesa em 2017

O Governo deixou de gastar 563,4 milhões de euros no ano passado. O valor das cativações é significativo, tendo em conta que ao longo do ano vários serviços públicos reportaram falta de verbas, mas representa uma redução em relação ao que se passou um ano antes. Foram oito os ministérios que contribuíram para uma execução da despesa abaixo do que tinha sido autorizado pelos deputados.

O Executivo começou o ano de 2017 com 1.880 milhões de euros de despesa cativada. Mas à medida que foi executando o Orçamento, o Governo foi libertando verbas. De acordo com o Relatório da Execução dos Programas Orçamentais de 2017, que o Ministério das Finanças enviou a 2 de abril para o Parlamento, e a que o ECO teve acesso, o ministro das Finanças descativou 1.352,7 milhões de euros. No entanto, acrescentou novos cativos avaliados em 36,1 milhões de euros. Assim, no final de 2017, a despesa final cativada ascendia a 563,4 milhões de euros.

O valor agora revelado pelo relatório que foi remetido para a Assembleia da República está em linha com o que foi avançado pelo ministro das Finanças, em Janeiro, quando afirmou que os cativos no ano passado tinha sido de 560 milhões de euros.

Este montante mostra que os cativos finais não chegam a 30% da previsão de cativos com que o Orçamento foi construído. Esta terça-feira, no Parlamento, Mário Centeno rejeitou que o défice de 2017 — que sem a recapitalização da Caixa Geral de Depósitos ficou em 0,9% do PIB — tivesse sido conseguido à custa de cativações.

As cativações de despesa no ano passado mostram ainda uma redução face aos valores de 2016, quando as Finanças fecharam o défice com quase 1.000 milhões de euros de despesa cativada.

Mas afinal onde foram feitas as cativações?

O relatório que está na posse dos deputados dá indicações sobre quais os ministérios que gastaram abaixo do que podiam gastar. São oito ao todo e nenhum deles é Saúde, Educação ou Segurança Interna (onde se incluem, por exemplo, os gastos com combate aos incêndios).

Valores previstos no Orçamento inicial e executados por programa orçamental em 2017

Os programas orçamentais onde foi feita menos despesa do que a autorizada foram: Órgãos de soberania, Governação, Finanças, Gestão da Dívida Pública, Defesa, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Mar.

Foi nas Finanças e na Gestão da Dívida Pública que se observou uma divergência maior entre o que foi gasto e que podia ser feito: 917,4 milhões e 421,9 milhões de euros, respetivamente.

Em sentido contrário — a executar mais despesa do que o autorizado pelos deputados — estão os seguintes programas orçamentais: Representação Externa, Segurança Interna, Justiça, Cultura, Ensino básico e Secundário e Administração Escolar, Saúde, Planeamento e Infraestruturas, Economia, Ambiente e Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural.

Foi no Ensino Básico e Secundário e Administração Escolar que a diferença entre a execução e o Orçamento inicial foi maior: 324,9 milhões de euros.