Marcelo deverá promulgar novo concurso de professores

Marcelo Rebelo de Sousa deverá promulgar a alteração aprovada na sexta-feira no Parlamento rapidamente, segundo o Público (acesso condicionado) deste domingo.

Em causa está um novo concurso que o Ministério da Educação terá de abrir para os professores dos quadros da zona pedagógica que, segundo o Governo, chegam aos 13 mil docentes. A rapidez do Presidente da República justifica-se pela necessidade de abrir o concurso o quanto antes para não prejudicar o início do próximo ano letivo.

A solução aprovada na Assembleia da República vai ao encontro do que Marcelo Rebelo de Sousa tinha evidenciado na nota de 1 de março onde promulgava a anterior solução arquitetada pelo Governo. Anteriormente, a solução passava por abrir um pequeno concurso para os docentes que se sentem prejudicados pelas alterações do concurso de 2017.

Contudo, o PCP, BE, PSD e CDS uniram-se para obrigar a realização de um concurso de mobilidades para todos esses professores. Os partidos acusaram o Governo de “arrogância” e o PCP chegou mesmo a dizer que “se atrasos houver, senhora secretária de estado e senhor deputado Porfírio Silva, terá de ser imputado ao Governo”.

No Parlamento, a secretária de Estado da Educação tinha dito que “injusto é prejudicar as escolas, os alunos e cerca de 13 mil professores em nome de uma minoria”. Contudo, em declarações ao Público, Alexandra Leitão garantiu que o Governo “tudo fará para que os concursos decorram sem sobressaltos”. Terá de ser publicado um aviso de abertura de concurso após a promulgação e publicação em Diário da República.