Nelson de Souza: Quadro proposto pela Comissão Europeia é “insuficiente”

O secretário de Estado do Desenvolvimento e Coesão, Nelson de Souza, disse esta terça-feira que o futuro quadro financeiro plurianual da Comissão Europeia é “insuficiente” quanto à “Estratégia Portugal 2030”, particularmente para as regiões da Madeira e dos Açores.

“Aquilo que nós percebemos das principais propostas que surgiram na semana passada da Comissão Europeia, relativamente ao futuro quadro financeiro plurianual, é que essas propostas são manifestamente insuficientes e desde logo para a própria Europa”, observou o secretário de Estado no encontro “Madeira pós-2020, Pensar o Futuro”, que se realizou no Funchal, na Madeira, numa iniciativa da eurodeputada do PS Liliana Rodrigues.

Nelson de Souza salientou que, num quadro de propostas orçamentais insuficientes, “as dificuldades acrescidas” para as regiões ultraperiféricas como a Madeira e os Açores “serão maiores”.

Para o secretário de Estado, a Europa não só deve criar as condições para as suas políticas de coesão, agrícola comum, apoio à inovação e à qualificação, mas também para responder às novas necessidades, como a segurança, a segurança das fronteiras e o combate ao terrorismo.

O governante defendeu que a União Europeia deve dar também atenção “às políticas e aos critérios de distribuição do bolo da coesão” de modo a apoiar regiões como a Madeira e os Açores, que “têm problemas acrescidos de insularidade e de ultraperifericidade”.

O presidente da Associação dos Municípios da Região Autónoma da Madeira – AMRAM, Teófilo Cunha, do CDS-PP, afirmou que todos os apoios comunitários que sirvam para apoiar as regiões, mais urbanas, menos urbanos ou rurais, “são bem-vindos desde que salvaguardem essas especificidades de cada região”, nomeadamente a requalificação, a formação e a inovação nas áreas urbanas e nas rurais.

A Comissão Europeia propôs em 02 de maio um orçamento plurianual para a União Europeia para o período 2021-2027 de 1,279 biliões de euros, que prevê cortes de 7% na Política de Coesão, 5% na Política Agrícola Comum e 4% nos pagamentos diretos, e que é equivalente aos 1,11% do rendimento nacional bruto da União Europeia a 27.

Com base nas propostas, o executivo comunitário irá nas próximas semanas avançar com propostas detalhadas para os futuros programas setoriais e arrancarão as negociações com o Conselho (Estados-membros) – no qual o Quadro Financeiro Plurianual tem de ser aprovado por unanimidade – e o Parlamento Europeu, esperando a Comissão Europeia que seja alcançado um acordo antes das próximas eleições europeias, agendadas para maio de 2019.