Orçamento da ERSE sobe 4,7%. Reguladora reforça investimentos

O orçamento da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) sobe 4,7% em 2018 para 10,2 milhões de euros, destacando-se o aumento da despesa nos investimentos, conforme revelou, esta terça-feira, no parlamento a presidente do organismo.

De acordo com os dados apresentados pela líder do regulador energético, Cristina Portugal, que falava aos deputados numa audiência na Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas, os investimentos vão representar 8,6% do orçamento da ERSE, uma subida face aos 5,5% registados no ano anterior.

Apesar de não discriminar valores, Cristina Portugal garantiu que “estão previstos alguns investimentos em sistemas de informação e no melhoramento do portal, para que se torne mais acessível e percetível”.

As despesas com pessoal, nas quais se incluem o movimento de colaboradores em 2017 e o descongelamento de promoções, progressões e diuturnidades, previsto para setembro, vão representar 67,3% do orçamento do regulador, uma descida em comparação com os 68,6% verificados em 2017.

Por sua vez, as despesas com bens e serviços, que englobam a renegociação de contratos com ganho e redução de despesa com comunicações e assistência técnica, vão simbolizar 24,1% do orçamento, menos 1,8 pontos percentuais face ao valor do ano anterior (25,9%).

Para 2018, a ERSE destacou como desafios, entre outros, a concretização nacional dos códigos de rede europeus, o seguimento dos projetos-piloto de tarifas dinâmicas, as tarifas e preços de gás natural para 2018-2019 e de eletricidade para 2019, bem como a emissão do parecer ao plano de investimento da rede de distribuição.

No que se refere à regulação dos mercados externos, o regulador pretende consolidar a integração do mercado ibérico, a “integração progressiva dos mercados e mecanismos de troca de reserva entre operadores de sistemas ibéricos e outros europeus” e ainda perspetiva a implementação do mercado intradiário contínuo.

Na área de supervisão dos mercados, no período em causa, a ERSE tem o objetivo de proceder à implementação do modelo de simulação de mercado e desenvolvimento, de analisar as condições de equilíbrio concorrencial e a manutenção do modelo de dados e análise da adequação da base de indicadores do Sistema de Informação de Mercados (SIMER).

Já no que se refere à supervisão dos consumidores, o regulador energético quer consolidar e reforçar as iniciativas de informação e formação, monitorizar a conflitualidade de consumo, atualizar a informação de rotulagem de energia elétrica, a “avaliação dos mecanismos de fidelização, indexação de preços e modos de pagamento nos contratos de fornecimento de energia” e ainda a atualização e disponibilização de informação aos consumidores sobre “preços de referência praticados nos mercados liberalizados”.

Durante a sua intervenção, Cristina e Portugal fez ainda um balanço das atividades desenvolvidas em 2017, ano que classificou como “intenso”, no qual sublinhou a fixação de tarifas e preços de gás natural e a consolidação de regulamentos no setor elétrico e do gás natural.