PSD votará acordo laboral de forma “sensata e coerente”

O líder do PSD, Rui Rio, afirmou esta segunda-feira que o seu partido votará no parlamento um eventual acordo laboral de forma sensata e coerente, aguardando as propostas da Concertação Social.

“Não votaremos nunca contra qualquer coisa em que acreditamos só porque nos possa dar jeito em termos de tática partidária o fazer. Ele [António Saraiva, presidente da Confederação Empresarial de Portugal – CIP] conhece-me o suficiente para saber que eu sou assim”, afirmou Rui Rio aos jornalistas, à margem de um encontro com a Ordem dos Advogados/Norte, no Porto.

O jornal Público noticia esta segunda-feira, em manchete, que os “patrões contam com o apoio de Rui Rio para o acordo laboral”, afirmando que o presidente da CIP “espera que o Governo tenha aprendido com os erros do passado” e acredita que o PSD e o CDS viabilizem no parlamento um eventual acordo entre os parceiros sociais. Desconhecendo ainda que medidas serão fechadas em concreto no âmbito do acordo na Concertação Social, Rui Rio assegurou, porém, que “o PSD votará sempre em função da sua convicção e não em função das circunstâncias partidárias”.

Questionado se o PSD aceitará agora votar a favor de uma descida da Taxa Social Única (TSU) para as empresas, o líder social-democrata afirmou que “uma medida que tenha o acordo das entidades patronais e dos sindicatos naturalmente é uma medida com fortes probabilidades de passar no parlamento”.

Em janeiro de 2017, o PSD votou contra a descida da TSU para as empresas, ao lado do BE, do PCP e de “Os Verdes”. Em causa estava a redução temporária da TSU dos empregadores em 1,25 pontos percentuais, medida aprovada em sede de Concertação Social entre o Governo e os parceiros sociais — à exceção da CGTP, que não assinou o texto –, a par do aumento do salário mínimo nacional, que subiu então de 530 para 557 euros.

No domingo, no discurso de encerramento do 22.º Congresso Nacional do PS, na Batalha, no distrito de Leiria, o secretário-geral do PS anunciou uma proposta para limitar os contratos a termo, sobretudo para jovens no primeiro emprego, e pediu um acordo de concertação social para a conciliação da vida familiar com a profissional. “Precisamos de um grande acordo de concertação social para a conciliação entre a vida profissional e familiar. Temos de ter uma nova geração com mais confiança no seu futuro e com melhores condições para constituir família”, disse Costa.

Na perspetiva de António Costa, a solução para essa conciliação implica espírito inventivo, admitindo, por exemplo, alargar aos avós os direitos de assistência à família que hoje já existem para os pais e mães. “Temos de encontrar uma nova fórmula de modelação do horário de trabalho ao longo da vida, de forma a que, consoante as necessidades, cada cidadão possa trabalhar mais ou menos em determinado período da sua vida“, sugeriu o líder socialista.