PCP e BE defendem que Governo deve recusar proposta de orçamento da UE

Os eurodeputados João Ferreira (PCP) e Marisa Matias (BE) defenderam esta terça-feira em Estrasburgo que o Governo português não pode aceitar uma proposta de orçamento comunitário que inclui 7% de cortes na Política de Coesão.

“Quanto mais conhecemos da proposta do próximo quadro financeiro, mais claro se torna quão negativa e inaceitável é esta proposta para Portugal. Portugal nunca foi verdadeiramente compensado pelo impacto do mercado único, das políticas comuns, da moeda única. O que está neste momento em cima da mesa é reduzir aquilo que é manifestamente insuficiente já hoje. Isso é inaceitável e creio que o Governo português deve deixar isso muito claro desde o início”, vincou o eurodeputado comunista.

Em declarações aos jornalistas, após o diário espanhol El País revelar que Portugal poderá sofrer um corte de 7% nas transferências dos diversos fundos que compõem a Política de Coesão no orçamento pós-2020, João Ferreira defendeu que, neste momento, “não faltam argumentos para que o governo português considere, à mesa do Conselho, esta proposta como inaceitável”.

“Há um muito poderoso instrumento de defesa dos interesses nacionais que o governo tem nesta negociação. Nós só teremos uma proposta negativa para Portugal se o Governo português aceitar essa proposta negativa. Foi assim com os quadros financeiros anteriores. Os governos anteriores aceitaram propostas negativas para Portugal, outros não o fizeram. Isso só acontecerá se o Governo der o seu acordo”, lembrou.

Para o eurodeputado do PCP, já não seria aceitável que as verbas de coesão ficassem tal como estão hoje, uma vez que não foram “suficientes para travar o efeito assimétrico das políticas comuns, da moeda e do mercado único”. “Por isso, o que temos hoje na UE, em lugar da prometida convergência, é divergência entre Estados-membros. Portugal é dos países que mais impactos sofreu com o mercado e a moeda únicos e com as políticas comuns. Só é aceitável um cenário de reforços dos meios que permitam contrariar esta dinâmica assimétrica”, reiterou.

A reagir pelo Bloco de Esquerda, o outro parceiro de esquerda do Governo, Marisa Matias esclareceu que o anunciado, mas ainda não confirmado – só esta tarde será apresentada a proposta setorial para a Coesão inscrita no quadro financeiro plurianual 2021-2027 – corte de 7% para Portugal será até “um pouco mais do que isso”. O Governo “não pode aceitar este orçamento. Creio que o governo português não pode aceitar um orçamento desta natureza. Os países não podem ser penalizados por trazerem melhorias às vidas dos seus cidadãos e cidadãs. A Comissão está a penalizar os países que estão a dar alguma resposta social”, sustentou.