Dois novos governos, uma nova aliança. A União Europeia antes do Conselho

Esta quinta-feira, os governos da União Europeia vão estar reunidos para discutir as orientações e as políticas gerais comuns, numa altura em que a própria organização da União está a sofrer mudanças estruturais.

Para os dois dias de evento, a agenda inclui temas como a emigração, a reforma da zona euro, a cooperação em matéria de defesa e segurança, o Brexit e a Cimeira do Euro. No entanto, os cinco temas não serão analisados da mesma forma, pelo menos é o que dizem os especialistas.

“Os movimentos migratórios são um tópico muito importante, principalmente quando olhamos para a Alemanha e para as dificuldades que o Governo está a passar para atingir um acordo. É um grande tópico, um tópico muito sensível”, apontou ao ECO, Maria Demertzis, diretora-adjunta do think tank europeu Bruegel. “Em relação à reforma da zona euro, vai ser falada, mas duvido que seja feito muito progresso.”

A vaga de refugiados e os consecutivos pedidos de ajuda por parte dos países que estão a ser mais pressionados demograficamente vão ser, com certeza, assuntos quentes deste Conselho Europeu. Mas antes das discussões, vão acontecer muitas estreias.

Dois novos Governos na sala

São dois os chefes de estado que vão entrar pela primeira vez no Conselho Europeu como tal: Giuseppe Conte e Pedro Sánchez entraram há menos de dois meses nos Governos italiano e espanhol, respetivamente. Um porque foi o escolhido da coligação que ganhou o voto popular em Itália, outro por ter visto a moção de censura que lançou aprovada.

Mas tal como existem diferenças na forma como os políticos subiram ao poder, também existem variações nas suas governações. “Os novos governos italiano e espanhol são muito diferentes e estou à espera que a abordagem espanhola seja muito mais construtiva e menos confrontacional que a italiana”, diz Silvia Merler, bolseira do Bruegel.

Já Maria define em poucas palavras quais vão ser os focos dos dois países nesta primeira reunião: Itália vai focar-se na migração e Espanha na reforma da Zona Euro.

A primeira parte ficou bem definida na primeira declaração pública de Conte: “Vamos exigir com firmeza que seja ultrapassado o Protocolo de Dublin para assegurar o respeito efetivo de uma repartição equitativa das responsabilidades e para criar sistemas automáticos de repartição obrigatória dos candidatos a asilo”. Mas vai encontrar alguns obstáculos.

Novo plano para a União Europeia

Enquanto os novos países vão fazer o máximo para se encaixarem nesta nova realidade, os membros mais antigos desta união passaram as últimas semanas a delinear planos mais concretos para aquilo que acham que deveria ser a União Europeia.

Depois de muitas negociações, Alemanha e França cumpriram a tão anunciada aproximação e lançaram a Declaração de Meseberg, um primeiro rascunho do Tratado do Eliseu, a ser finalizado no final deste ano.

Entre medidas ambientais, sociais — já que veem a crise dos refugiados como um assunto “europeu”, é no campo da economia que Angela Merkel e Emmanuel Macron querem que se adense o sentimento de união e pertença. Tudo isto a ser atingido através de uma União Monetária, uma União Bancária e dos Mercados de Capital, da fiscalidade comum e de um Orçamento Europeu.

Para muitos, este acordo foi pura e simplesmente “simbólico”, um “pequeno passo” e algo “insuficiente”. Já para alguns países europeus, como é o caso de Portugal, que será diretamente afetado por uma das alíneas que prevê a redução do malparado para uma percentagem quase residual, foi motivo de críticas fortes.

E será que vai haver espaço para surpresas? O Bruegel diz que não: “Primeiro, as políticas precisam de ser discutidas. Viram as reações de muitos países que não concordam com um número de coisas que os dois países apresentaram”, clarificou Maria Demertzis. “Temos de dar passos pequenos, passos de bebé, mas sempre passos.”

O relógio está a contar para Merkel

E se Itália quer falar dos refugiados, Merkel preferia focar-se mais na economia europeia. Mas tal não vai acontecer, porque em Berlim a bomba que está agarrada à sua coligação está prestes a rebentar.

Em casa, os planos do CSU, partido que constituiu coligação com Merkel, em relação à imigração não estão alinhados com os da chanceler. E se não se alinharem, um Governo de coligação entre a CDU e o SPD não será suficiente para manter a maioria absoluta.

Os bávaros do CSU veem como única solução para os refugiados que chegam diariamente ao território alemão o fechar das portas de entrada, mesmo que estes tenham já permissão para se estabelecerem noutros países da União Europeia. Ou seja, sob este novo plano, todos os refugiados que cheguem às fronteiras alemãs devem voltar para trás.

A alternativa é a negociação com os restantes países da união, para que o país deixe de receber nas suas fronteiras tantos migrantes. A Alemanha está assim no lado contrário da barricada da Itália. E para que Merkel continue a contar com parceiros em casa, tem de conseguir combater o mais possível.

E quem irá vencer? A União Europeia não será com certeza. “Se não conseguirmos chegar a um acordo neste assunto, então não vão existir elementos de cooperação, elementos de compreensão, não haverá boa vontade. Como é que podemos falar de uma reforma da zona euro se nem sequer conseguimos resolver um problema que é exógeno?”, conclui a diretora-adjunta do Bruegel.