Hospitais privados querem pagar menos ao regulador da saúde

A Associação Portuguesa de Hospitalização Privada (APHP) quer pagar menos taxas à Entidade Reguladora da Saúde (ERS) que, no entender dos privados, tem um “superavit sistemático muito significativo”.

A proposta foi apresentada na última reunião do conselho consultivo da APHP, que quer cortar pela metade as taxas pagas ao regulador da saúde. Isto porque, argumenta, as receitas da ERS resultam de um “valor que os hospitais privados têm de suportar e que não tem reflexo na atividade do regulador, em resultado dos cortes e cativações estatais na ordem dos 43%”.

Oscar Gaspar, presidente da APHP, critica as “receitas claramente excessivas e desnecessárias” da ERS. “No atual enquadramento, seria possível reduzir até 50% o valor das taxas pagas pelos regulados, sem colocar em causa a atividade da ERS”, diz o responsável, citado em comunicado.

No ano passado, de acordo com os valores apresentados no relatório de atividades e gestão, a ERS alcançou um resultado líquido de 3,8 milhões de euros, um aumento superior a 60% face a 2016, quando reportou resultados de 2,3 milhões.

Este lucro, considera Oscar Gaspar, “tem como única causa as elevadas taxas pagas pelas entidades reguladas e, desde logo, os hospitais privados, os médicos, médicos dentistas, entre outros profissionais com atividades privadas”.

Esta não é uma reivindicação nova. No ano passado, também a Ordem dos Médicos e a Ordem dos Médicos Dentistas exigiam “descontos imediatos” nas taxas pagas pelos prestadores de serviços de saúde.