Bastonária dos Enfermeiros aumenta salários para membros da Ordem

Numa altura em que os enfermeiros lutam por aumentos salariais, a bastonária da Ordem dos Enfermeiros está a ser acusada de ter feito aprovar a criação de um subsídio de função para os membros da Ordem, algo que, de acordo com antigos responsáveis e enfermeiros, antes não havia. Ana Rita Cavaco recebe um salário de 2.800 euros, que considera um valor justo para o cargo, justificando esta polémica com a proximidade das eleições para a Ordem que acontecem no próximo ano, de acordo com o Jornal de Notícias (acesso pago).

O salário de Ana Rita Cavaco corresponde ao salário base, caso estivesse a trabalhar como enfermeira num centro de saúde, e o subsídio de função que criou recentemente. De acordo com o regulamento aprovado, esse valor corresponde ao vencimento-base de um enfermeiro diretor grupo B (cerca de 3.400 euros brutos). Contudo, há quem afirme que a este valor ainda se somam ajudas de custo e despesas de representação.

“Numa altura em que os enfermeiros lutam para conseguir aumentar uns euros no salário, a senhora bastonária fez aprovar em assembleia-geral aumentos para quem trabalha com ela”, disse ao JN um enfermeiro especialista, que preferiu manter o anonimato. Contudo, a polémica tornou-se ainda mais acesa com a realização dessa assembleia-geral, em maio, no Funchal. Dos 72 mil enfermeiros do país, apenas cerca de 100 estiveram presentes. “Não vejo qualquer coerência em realizar a assembleia numa região que tem apenas 3% dos enfermeiros que exercem no país”, disse Germano Couto, bastonário entre 2012 e 2015.

Nessa assembleia, o ponto sete foi o que confusão causou: os membros da Ordem discutiram e votaram o “Projeto de Regulamento de Recrutamento, Seleção e Condições para o Exercício de Funções”, o que, na prática, correspondeu à votação do valor e de quem merecia ganhar o subsídio de função, com retroativos a 2016. “Sem a presença dos enfermeiros e quase só os membros da Ordem a votar, tudo é aprovado e não são feitos debates”, disse Maria Augusta Sousa, bastonária de 2004 a 2011, ao JN.

Os antigos dirigentes da Ordem garantem que nunca receberam para exercer funções na Ordem e frisam o ambiente que se vive entre os profissionais. “Nunca como agora se viu um clima de medo de represálias entre os enfermeiros. Numa altura em que a luta deveria ser outra, a Ordem está empenhada em abrir processos disciplinares internos e em avançar para tribunal com ações contra os profissionais“, disse a ex-bastonária.

Em declarações ao JN, Ana Rita Cavaco considerou 2.800 euros um valor justo, desvalorizando todas as críticas: “Assumi que este mandato seria de completa rutura com o passado, e é isso que está a acontecer”. “O subsídio de função é um valor justo para o cargo, tendo em conta a atual situação do país e dos salários dos enfermeiros“, continuou. Para além disso, justifica esta polémica com o facto de, no próximo ano, acontecerem eleições para a Ordem.

Isto acontece no quinto e último dia de greve dos enfermeiros associados da Federação Nacional dos Sindicatos de Enfermeiros (Fense), que causou o adiamento de mais de 2.000 cirurgias. De acordo com os sindicatos, esta paralisação tem registado uma adesão a rondar os 90%, sem grandes oscilações, desde o primeiro dia. Em causa, os enfermeiros exigem, sobretudo, aumentos salariais, para além do descongelamento e a reformulação das carreiras, com a introdução da categoria de enfermeiro especialista.