Mais dinheiro para a RTP? Finanças em silêncio sobre aumento da taxa do audiovisual

Em vésperas da entrega da proposta do Orçamento do Estado para 2019, há uma pergunta que se impõe: a taxa do audiovisual vai ou não aumentar no próximo ano? Em entrevista ao Público (acesso condicionado), Gonçalo Reis explica que “a RTP está a prestar mais serviço público, ao Estado caberá ajustar a Contribuição para o Audiovisual (CAV) de acordo com a inflação tal como a lei estipula“. Mas o governo, para já, está em silêncio. Contactados pelo ECO, os Ministérios das Finanças e da Cultura não quiseram prestar quaisquer declarações antes de o Orçamento do Estado ser entregue na Assembleia da República.

Na entrevista, publicada no dia em que Gonçalo Reis ia ao Parlamento, o presidente da estação pública fez uma espécie de aviso ao Governo: “É fundamental que cada um cumpra o seu quinhão”. Goncalo Reis argumentou que a RTP tem dos financiamentos mais baixos da Europa e que tem cumprido sempre com os orçamentos.

Já no Parlamento, durante a audição do conselho de administração da RTP realizada esta quinta-feira, Gonçalo Reis voltou a ser questionado sobre um eventual aumento da taxa de audiovisual. “Com mais meios poderá fazer-se mais“, respondeu o mesmo. Contudo, “qualquer que seja o valor da CAV definido, a RTP vai cumprir sempre com os seus objetivos“, acrescenta.

Nas receitas, só a CAV aumentou

De acordo com o último Relatório e Contas da RTP, a estação pública arrecadou, em 2017, um total de 216 milhões de euros em rendimentos operacionais e receitas comerciais — sendo que grande parte dessas receitas provieram de fundos públicos, ou seja, da Contribuição para o Audiovisual –, o que representa um aumento de 0,4%, face ao período homólogo.

No relatório, a RTP diz que este aumento da taxa do audiovisual “resulta da subida de valor unitário verificada em julho de 2016 e o consequente impacto anual no universo de consumidores de eletricidade“.

A estação pública registou igualmente, em 2017, um ligeiro aumento dos gastos operacionais, relativamente aos do ano anterior, atingindo os 204,675 milhões de euros. Os custos com a grelha, o pessoal e os FSE’s (fornecimento de serviços e extras) foram aqueles que tiveram maior expressão nos resultados obtidos.

O valor da taxa, que serve para financiar o serviço público de radiodifusão e de televisão, é atualmente de 3,02 euros (2,85 euros aos quais se somam 6% de IVA) e mantém-se inalterada desde 2016.