Défice melhorou 1.424 milhões de euros até agosto. Receita cresceu mais do dobro da despesa

O défice melhorou 1.424 milhões de euros, para 576 milhões, nos primeiros oito meses do ano em relação ao período homólogo, revelou em comunicado o Ministério das Finanças. Os números surgem a cerca de três semanas da apresentação do último Orçamento do Estado da legislatura.

“A melhoria do saldo global é explicada por um crescimento da receita (5,1%) superior ao aumento da despesa (2,2%)“, afirma o Ministério de Mário Centeno, acrescentando, porém, que as contas públicas continuam a beneficiar da alteração do pagamento do subsídio de Natal a funcionários públicos e pensionistas, que deixa de ser pago em duodécimos e passa a ser pago por inteiro em novembro.

Para esta evolução, o ministério não contou com a injeção de 792 milhões de euros no Novo Banco, nem com o pagamento de 121 ME aos lesados do BES pelo fundo de recuperação de créditos. Estes valores só são contabilizados na ótica de contas nacionais – no primeiro semestre, o défice em contabilidade nacional atingiu 1,9% do PIB – e o apuramento conhecido esta terça-feira é feito em contabilidade pública (que mede recebimentos e pagamentos da Administração Pública).

A meta do Governo para este ano aponta para um défice de 0,7% do PIB este ano em contabilidade nacional. O ministro das Finanças sinalizou que manterá este objetivo quando daqui a três semanas apresentar o Orçamento do Estado para 2019, ao considerar “bastante otimista” a projeção do Conselho de Finanças Públicas, que admitiu um défice de 0,5% este ano.

Os dados revelados esta terça-feira pelo Ministério das Finanças antecipam o boletim de execução orçamental que a Direção-Geral do Orçamento publicará ainda hoje.

No comunicado, o Ministério das Finanças diz que a receita fiscal e contributiva continua a beneficiar da recuperação da atividade económica e do mercado de trabalho, ao passo que a despesa está a evoluir conforme o esperado, “com reforço de áreas prioritárias”.

“A receita fiscal do subsetor Estado cresceu 5%, para a qual contribuiu em grande medida o aumento da receita líquida do IVA (3,9%), do IRC (11,9%) e IRS (4,4%). Os reembolsos fiscais cresceram 2,6%. A receita fiscal e contributiva beneficiou ainda do comportamento do mercado de trabalho, visível no crescimento de 7,1% das contribuições para a Segurança Social”, diz o comunicado.

Do lado da despesa das Administrações Públicas, os gastos cresceram 2,2%, uma evolução “explicada maioritariamente pelo aumento da despesa do Serviço Nacional de Saúde (SNS), atingindo máximos pré-troika, e das prestações sociais, em particular com a prestação social para a inclusão. Destaca-se também o crescimento significativo da despesa nas áreas da Cultura (+10,7%) e empresas de transportes públicos, como a Infraestruturas de Portugal (+6,7%) e a Comboios de Portugal (+6,2%)“.

Tal como em meses anteriores, o Governo volta a destacar os pontos que do lado da despesa estão a evitar taxas de variação maiores. “A execução até agosto beneficia do efeito nas despesas com pessoal e pensões do fim do pagamento em duodécimos do subsídio de natal, e do facto de o descongelamento das carreiras dos funcionários públicos ainda não se encontrar refletido integralmente nas despesas com pessoal, destacando-se a duplicação da taxa de reposição do valor das progressões prevista para setembro de 25% para os 50%.”

O Ministério das Finanças revelam ainda que em agosto houve uma melhoria nos pagamentos em atraso dos hospitais. “Os pagamentos em atraso reduziram-se 100 milhões de euros face a igual período do ano anterior, explicada pela elevada redução verificada nos Hospitais E.P.E. de 130 milhões de euros.”

O ministério de Mário Centeno promete que esta tendência “se acentue ainda mais nos próximos meses”.

(Notícia atualizada)