Juiz de instrução da Operação Marquês vai ser sorteado hoje

O sorteio do juiz que ficará à frente da fase de instrução da Operação Marquês vai realizar-se esta sexta-feira, segundo o ECO apurou junto de fonte do Conselho Superior da Magistratura. O processo de seleção está marcado para as 16h00, e o sorteio vai ser presidido pelo juiz Ivo Rosa, já que Carlos Alexandre estará de folga, folgas que marcou precisamente para não assistir ao sorteio.

O processo de seleção do juiz tem por base um sorteio — que será feito por via eletrónica — e o resultado será um de dois cenários possíveis, dado que no Tribunal Central de Instrução Criminal (TCIC) só existem dois juízes: Carlos Alexandre e Ivo Rosa.

Recorde-se que a Operação Marquês tem como principal arguido o ex-primeiro-ministro, José Sócrates, que está acusado de 31 crimes. O inquérito deste processo resultou na acusação de 28 arguidos — 19 pessoas (entre as quais o ex-ministro Armando Vara e o banqueiro Ricardo Salgado) e nove empresas — e está relacionado com a prática de quase duas centenas de crimes económico e financeiros.

Esta nova fase de instrução é uma fase processual, meramente facultativa. Na prática consiste numa espécie de “pré-julgamento”, isto é, visa confirmar ou não os indícios recolhidos na fase de investigação e pode ser requerida pelos arguidos como forma de tentar impedir que cheguem a julgamento. Poderá, por isso, resultar no fim do processo, caso Ivo Rosa decida dar razão às defesas e não seguir para a próxima fase.

Dos 28 arguidos houve 13 a pedirem a abertura desta fase, entre eles José Sócrates, Henrique Granadeiro, Zeinal Bava, Armando Vara, Hélder Bataglia e Carlos Santos Silva.

Apenas Ricardo Salgado não requereu seguir para instrução. Os advogados do ex-banqueiro defenderam que o arguido “não pretende sujeitar-se ao risco de se submeter a este cenário”.